1 – Na intrincada cena política superficial da superestrutura do poder de Estado português, assiste-se a um “jogo de sombras” de fazer rir os mais infantis e pacóvios da nossa política mesquinha.
Mas nos exorcismos e ressurreições de mortos-vivos da economia (actualmente, já no activo como Mira Amaral, Jardim Gonçalves, Braga de Macedo, António Borges, entre outros) e das tramóias brutais que conduziram, nas três últimas décadas, ao maior enredo de roubos efectuados, em nome do Estado, contra os contribuintes, em particular contra as classes trabalhadoras, estão, em primeiro lugar, as cabeças semi-feudais das magistraturas e das investigações criminais.
Enchem-se de prosápia sobre a sua independência e a sua alta catadura de estatuto, mas transformam-se em cordeirinhos benevolentes de cachaço no cepo sempre que os poderosos se perfilam nos processos judiciais.
Temos de descer à terra para iniciar a romagem às confrarias que colocam os seus homens e decidem sobre a sua “justiça”.
Qualquer pessoa medianamente conhecedora da evolução do enquadramento do sistema de justiça em Portugal, depois da queda do regime marcelista em 1974, verificou que, no estrebuchar da semi-revolução, que se seguiu ao golpe de Estado militar da jovem oficialidade em 25 de Abril, os vaidosos e ufanos juízes, magistrados e advogados que se anicharam nos cargos, fizeram rotações e golpes de rins de um extremo ao outro do sistema político, após o processo de recriação do sistema bancário após o início da sua caminhada para a privatização em meados de 1980.
Façamos, pois, um exercício de memória
A – Nos anos 1974-75, o Sindicatos dos Magistrados do Ministério Público forma-se, sob o esboço sindical criado pouco antes denominado sindicatos dos delegados dos Procuradores da República. Por esta altura, forma-se a Associação Sindical dos Magistrados e Juízes portugueses, hoje Associação Sindical dos Juízes Portugueses.
Muitos dos actuais magistrados do Ministério Público e Juízes tiveram uma acção preponderante nessa implantação da vida sindical – o que, em si, é louvável, mas fizeram sob concepções ideológica e de praxis política, que nada tem a ver com as suas opções e práticas presentes, algumas das quais embrenhadas em aventais e outras utilizações político-religiosas.
Desde António Cluny, Rodrigues Maximiano, Cândida Almeida, Maria José Morgado, Noronha do Nascimento, Joana Marques Vidal até Ricardo Cardoso, foram nomes que representaram posições ideológicas consideradas avançadas.
Depois, como se costuma dizer “escolheram as garras”, integraram-se em grupos ou capelas, colaram-se ou entraram mesmo para estruturas ligadas ao sistema estabelecido, embora, naturalmente, se possam considerar “impolutos”.
Mas quem entra em certos jogos e em certas “capelas” classistas, o impoluto deixa de ser um termo sem mácula.
B - Ainda que, de vez em quando, digam da sua justiça.
Mas em política materialista, julga-se a sua prática. E apenas isso.
Ou seja, até hoje, nunca vimos serem condenados (com prisão efectiva e continuada) banqueiros ou os seus representantes políticos, que provocaram a actual crise.
É um crime de prisão sem remissão. Não há justificação para argumentações do tipo “não conseguimos detectar os branqueamentos, nem as fugas de capitais”. Balelas.
Quem tem o poder político pode fazer tudo, se quiser praticar a verdadeira justiça.
2 - Reparemos como observadores sem grandes elevações culturais, o que se passa, justamente, entre a evolução do sistema económico, com a sua cúria de grandes empresas de advocacia, para a supremacia maciça do grande lúmpen financeiro, que está no poder.
Grande lúmpen este que controla toda a actividade actual da sociedade portuguesa e o engrandecimento e empolamento dos chamados “grandes advogados”, que criaram escritórios e cartéis, por onde passam, em impetuoso êxito de enchimento dos bolsos, políticos que se tornaram causídicos de “gabarito” e de advogados que, nos intervalos e pour cause, enxameiam, en passant, os executivos governamentais, como peças-chaves do controlo societário a seu favor.
Os advogados foram e são governantes – e vice-versa – e os advogados ou governantes foram juízes, saltitaram por vários postos e são agora os advogados da banca, da traficância, do branqueamento, do favorecimento, da passagem de testemunho entre portas (ou seja, entre confrarias, com segredos de lugar para a tumba), mas que, no fundo, servem o verdadeiro amo, que tudo controla: o grande sistema financeiro capitalista mais desclassificado.
Em 10 das maiores “empresas de advogados”, e basta só meia dúzia de indicações para se percorrer toda a cadeia da engrenagem entre o poder económico, o poder político, a magistratura, e os sequazes de joelhos amarrados para servir, a babarem-se como aves necrófagas, os seus amos.
Uma engrenagem sórdida, mas verdadeira, uma engrenagem tenebrosa, estribada na força do que eles consideram ser a legalidade, que legislaram e praticam.
Comecemos pela sociedade de Advogados “A.M.Pereira, Saragga Leal, Oliveira Martins, Júdice e Associados (comporta 200 causídicos. Os outros andam pelo mesmo número, mais para baixo um pouco).
Além do sócio fundador, já falecido, António Maria Pereira, que foi deputado e dirigente do antigo PPD, hoje PSD, nela consta como sócio de topo José Miguel Júdice, até, há bem pouco tempo, um dos “barões” do mesmo partido.
Até se tornar um salto-pocinhas político, age como habitual do negócio, que tem na mira e lhe convém.
Retiramos deste último – Júdice - da Wikipédia: “Ocupou os cargos de Vogal do Conselho Superior da Magistratura (1997-2001) e 22.º Bastonário da Ordem dos Advogados Portugueses (2002-2004). É professor associado convidado da Faculdade de Economia da Universidade Nova de Lisboa, desde 2004, membro do Conselho da International Bar Association, desde 2005, árbitro do Centro de Arbitragem Comercial das Associação Comerciais de Lisboa e do Porto, presidente da Secção Portuguesa do Tribunal Europeu de Arbitragem e membro dos Conselhos Editoriais das revistas European Lawyer e Iberian Lawyer.
José Miguel Júdice foi militante do Partido Social Democrata, tendo presidido à respectiva Comissão Política Distrital de Lisboa(1985-1986). Em 2006 desfiliou-se do PSD, tendo sido mandatário da candidatura do PS, encabeçada por António Costa, à Câmara deLisboa, em 2007.
Em 2008 foi nomeado presidente do Conselho de Administração da Frente Tejo, sociedade para a reabilitação da frente ribeirinha de Lisboa, mas demitiu-se pouco tempo depois.
Participou no programa televisivo Regra do Jogo, da SIC Notícias, e mantém uma coluna no Público.É proprietário da Quinta das Lágrimas, em Coimbra, e foi accionista do Banco Privado Português (Não esquecer…).
Pertenceu à cúpula do grupo terrorista MDLP”.
Saragga Leal, um dos fundadores da empresa, vem mais de antanho, foi secretário nacional da Emigração no tempo de Marcelo Caetano.
Mas a empresa tem ainda como sócios o ex-ministro Morais Sarmento e o ex-secretário de Estado Pais Antunes e como consultores o ex-ministro Rui Vilar, igualmente ex-Presidente do Conselho de Administração da Fundação Gunbenkian, bem como Rui Machete, que foi líder do PSD, ex-vice-primeiro-ministro e ex-ministro da Justiça, e ex-Presidente da Fundação Luso-Americana, entre muitos outros cargos ou tachos.
Meditemos agora sobre a sociedade “Abreu & Associados”, que se apresenta com um ganho anual de 15 milhões de euros.
Alguns nomes de sócios: José Eduardo Martins, ex-secretário de Estado do PSD, Ricardo Vieira, deputado (CDS) à Assembleia Regional da Madeira e Augusto Marques, antigo director regional do Trabalho da Madeira.
Dois consultores de referência: Luís Marques Mendes, ex-lider do PSD e várias vezes ministro e Paulo Teixeira Pinto, ex-secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros de Cavaco Silva e ex-Presidente do banco BCP.
Saltemos para a "Vieira de Almeida & Associados", um “poço sem fundo” de ligações político-económico-judiciais.
O seu líder é Vasco Vieira de Almeida. Esteve ligado, no passado da juventude, possivelmente como "compagnon de route" ao PCP, mas ao mesmo tempo teve intervenção directa na banca no tempo de Salazar e Caetano.
Foi Ministro da Economia num dos governos provisórios e embaixador itinerante do governo português em 1976.
Citemos um dos seus sócios principais: Nuno Ruiz.
Por onde andou? Técnico superior do Gabinete de Direito Europeu do Ministério da Justiça (1981-1982). Vogal do Conselho da Concorrência entre 1983 e 1997. Consultor da Comissão Europeia e do Banco Mundial para o desenvolvimento do direito e das políticas de concorrência (1999-2001).
Ainda outro: Pedro Simões Coelho, que entre outras funções foi jurista sénior na CMVM - Comissão do Mercado de Valores Mobiliários onde foi responsável pelas áreas de Instituições de Investimento Colectivo e Relações Internacionais na Divisão de Intermediários Financeiros.
E apenas um dos seus consultores: José Pedro Fazenda Martins.
Ocupação no interior do aparelho de Estado? Director do Departamento de Mercados, Emitentes e Informação Financeira da Comissão do Mercado dos Valores Mobiliários e como membro do Comité de Direcção do Colégio de Supervisores do Euronext.
Nesta qualidade, interveio, pelo lado do regulador, nas principais ofertas públicas de aquisição e distribuição de valores mobiliários e nas admissões à negociação em mercado regulamentado dos últimos 5 anos, incluindo duas combinações entre Bolsas internacionais.
Meditem só no que isto representa!!!
Explanemos agora sobre a “Morais Leitão, Galvão Teles, Soares da Silva & Associados”
Um dos fundadores, já falecido desta mega firma, foi João Morais Leitão. Ligado à banca antes do 25 de Abril. Foi, também, um dos fundadores do CDS e Ministro, primeiro dos Assuntos Sociais, depois Ministro das Finanças (governos da AD).
A ele esteve ligado a essa formação da firma, José Manuel Galvão Teles, hoje, na prática, o líder desta poderosa estrutura de advogados.
Abandonou, formalmente, logo que o “ponteiro do relógio” mudou, a política de extrema-esquerda, apologista do comunismo. (Foi um dos membros criadores do Movimento de Esquerda Socialista – MÊS-, juntamente com Agostinho Roseta, Augusto Mateus, Jerónimo Franco, Jorge Sampaio, Marcolino Abrantes, Paulo Bárcia, Rogério de Jesus, António Machado, Luís Filipe Fazendeiro, Luís Manuel Espadaneiro, Carlos Pratas, José Galamba de Oliveira, Joaquim Mestre, Eduardo Ferro Rodrigues, Nuno Teotónio Pereira e César de Oliveira).
E, naturalmente, entrou, na política prática do regime saído do 25 de Novembro. Foi membro do Conselho de Estado e embaixador de Portugal junto das Nações Unidas até 1976, entre outras actividades.
Outro importante sócio é Miguel Galvão Teles, que foi conselheiro de Estado entre 1982 e 1986.
Dois sócios são de fazer ressaltar: António Pinto Leite (ex-vice-presidente e ex-deputado do PSD); o outro é António Lobo Xavier (Foi membro do Conselho Superior dos Tribunais Administrativos e Fiscais, entre 1986 e1991, e colaborador da Reforma Fiscal de 1988.
Na área empresarial, é gestor de topo na Sonaecom e vogal (não executivo) do Conselho de Administração da Mota-Engil.
Anteriormente foi membro do Conselho de Administração do Futebol Clube do Porto e da Cerâmica de Valadares.
Faz parte dos órgãos de várias instituições, sendo vogal da Direcção da Associação Comercial do Porto e dos Conselhos de Administração da Fundação de Serralves e da Fundação Belmiro de Azevedo. E muitas mais coisas…
Militante da Juventude Centrista e do Centro Democrático Social, foi deputado à Assembleia da República, de 1983 a 1996, candidato à liderança do CDS, em 1992, presidente do seu Grupo Parlamentar, entre 1992 e 1994.
Preside à Assembleia Municipal de Penafiel, desde 2005. É comentador político na Quadratura do Círculo, na SIC Notícias, desde 2004.
Casou com Mafalda Maria Teixeira de Azevedo Bensusan, de uma família abastada de ascendência judaica,
Um dos consultores de referência da firma – um jovem turco do PS, ligado ao consulado de José Sócrates: João Tiago de Silveira (o sublinhado é meu e propositado). Curricullum oficial – membro da Comissão Técnica para a preparação do programa para a qualidade e eficiência dos actos normativos do Governo; director do Gabinete de Política Legislativa do Ministério da Justiça, adjunto do Ministro da Justiça, do Ministro dos Assuntos Parlamentares e do Ministro da Presidência. Foi ainda Presidente da Secção Permanente do Conselho Superior de Estatística, Vogal do Conselho Superior de Estatística, membro da comissão para a adaptação da legislação nacional à Convenção das Nações Unidas do Direito do Mar. Desempenhou ainda vários cargos públicos, entre os quais os de Secretários de Estado da Justiça, Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros e director do gabinete de Política Legislativa e Planeamento do Ministério da Justiça e ainda membro eleito pela Assembleia da República do Conselho Superior do Ministério Público.
Centremo-nos por agora numa das principais empresas ibéricas transnacionais a “Quatrecas, Gonçalves Pereira”.
Comecemos justamente por alguns sócios espanhóis (a interligação poder-justiça-governo é a mesma).
Um nome: Carlos Gallego. Do curriculum oficial. Advogado do Estado em licença sem vencimento, tendo ocupado a direcção dos Serviços Jurídicos do Estado no País Vasco e em Cantábria, tendo participado em importantes litígios e processos de obras públicas da Administração Geral do Estado.
Posteriormente, exerceu funções na Subdirección General de lo Consultivo de la Abogacía General del Estado, prestando assessoria em assuntos da competência do Governo e da Administração Central do Estado.
Foi membro do Conselho de Administração da Autoridad Portuaria de Santander e dos Consejos Municipales de Aguas y Transportes Urbanos de Santander.
Outro sócio espanhol. Francisco Perez Crespo - Advogado do Estado desde 1 de Março de 1988, em licença sem vencimento.
Subdirector do Serviço Jurídico da Agencia Tributaria durante quatro anos; previamente à sua integração na Sociedade, foi
Secretario Geral do Grupo Aceralia, tendo participado no respectivo processo de privatização e integração europeia.
A “truta” maior da parte portuguesa: André Gonçalves Pereira. Sócio fundador da Gonçalves Pereira, Castelo Branco & Associados.
Foi Ministro dos Negócios Estrangeiros da República Portuguesa de Janeiro de 1981 a Junho de 1982.
E antigo representante de Portugal nas Nações Unidas, Fundo Monetário Internacional, UNESCO.
Na qualidade de membro da Secção Especial para a reforma das falências, participou na redacção do anteprojecto da reforma da Lei de Falências.
Alguns consultores: Enric Picanyol - Consultor Jurídico do Estado de Nova Iorque.
Jordi Puigbó- Foi magistrado do Social durante 10 anos. Actualmente encontra-se abrangido por licença sem vencimento na carreira judicial.
Pablo Garcia - juiz emérito do Tribunal Constitucional. Juiz especialista em contencioso-administrativo. Magistrado jubilado do Tribunal Supremo.
Foi membro do Consejo General del Poder Judicial de 1985 a 1990 e é membro permanente da Comissão Geral de Codificação.
Viremo-nos agora para a “Sociedade Rebelo de Sousa & Advogados Associados”.
O seu líder é Pedro Rebelo de Sousa.
Alguns dados “profissionais”: Desde 1992 - Administrador Executivo (até 1993) e membro não executivo de órgãos sociais de várias Empresas.
1990 a 1991 - Presidente do Conselho de Administração (responsável pela reprivatização) do Banco Fonsecas & Burnay, S.A.
1988 a 1990 - Vice-Presidente da Divisão Internacional de Mercados Financeiros do Citibank N.A., Nova Iorque, EUA.
1985 a 1988 - Vice-presidente do Departamento de Sindicatos _ consórcio de empresas capitalistas _ de Empréstimos e Reestruturações do Citicorp Investment Bank, Nova Iorque, EUA.
Um outro sócio: José Carlos Soares Machado.
Alforrias? Leiam.
1984 a 1989 – Assessor Jurídico Principal do Contencioso do Ministério dos Assuntos Sociais.
1979 – Chefe de Gabinete do Ministro do Trabalho, no V Governo Constitucional.
1978 a 1980 – Secretário-Geral da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa.
Desde 1977 – Advogado e membro de órgãos sociais de várias Empresas.
Vejamos um terceiro: Manuel Lopes Porto. Danças de cargos?
Presidente da Assembleia-Geral da Caixa Geral de Depósitos
Presidente da Assembleia Municipal de Coimbra.
De 2004 a 2008 – Presidente mundial das ECSA’s (European Community Studies Associations).
De 2000 a 2007 – Presidente da Assembleia Geral da Ana, Aeroportos e Navegação Aérea.
De 1999 a 2005 – Presidente do Conselho Nacional de Educação.
De 1989 a 1999 – Deputado do Parlamento Europeu.
De 1987 a 1988 – Membro da Comissão de Reforma Fiscal.
De 1986 a 1989 – Presidente do Conselho Nacional do Plano.
De 1976 a 1989 - Presidente da Comissão de Coordenação da Região Centro.
Filtremos, por curiosidade, uma sócia ainda jovem (como a igualdade em sistema capitalista as transforma em identitárias do homem!). O seu nome: Maria França Gouveia.
De 2004 a 2005 - Directora do Gabinete de Auditoria e Modernização do Ministério da Justiça.
2002 a 2004 - Consultora do Gabinete de Política Legislativa e Planeamento do Ministério da Justiça.2002 - Assessora do Gabinete da Ministra da Justiça.
Ressaltemos uma outra enorme e poderosa firma transnacional ibérica, com ramificações para a América do Sul: Uría Menéndez-Proença de Carvalho
O seu principal dirigente em Espanha é Rodrigo Uria Gonzalez
É Presidente da Uría y Menéndez e presidente del Real Patronato del Museo del Prado.
Rodrigo Uría foi presidente de Saint-Gobain Cristalería e conselheiro do Barclays Bank.
Uría representou o banco británico Barclays no processo de aquisição do Banco de Valladolid.
Foi assessor dos bancos Santander e Central Hispano durante a sua fusão em 1999. (Um aparte são bancos ligados ao OPUS DEI).
O outro sócio principal espanhol: Aurelio Menéndez Menéndez.
Primeiro marquês de Ibias, título doado pelo actual rei de Espanha.
Foi ministro da Educação e Ciência nos tempos do consulado de Adolfo Suarez e magistrado do Tribunal Constitucional, com indicação da Casa Real espanhola. Foi tutor do príncipe Felipe
Centremo-nos agora no dirigente máximo da parte portuguesa da firma: Daniel Proença de Carvalho.
Foi magistrado do Ministério Público, de 1965 a 1967, e inspector da Polícia Judiciária, até 1969.
Após o 25 de Abril, aderiu ao PS, assumiu a direcção do Jornal Novo, em Novembro de 1975.
Em 1978, é nomeado Ministro da Comunicação Social do IV Governo Constitucional, de Carlos Mota Pinto.
Em 1979 torna-se presidente do Conselho de Administração da Radiotelevisão Portuguesa.
Virou depois a agulha política, saltou do carro em andamento e foi dirigir a campanha presidencial de Diogo Freitas do Amaral, em 1986.
Foi mandatário nacional da candidatura presidencial de Cavaco Silva, em 1996.
Como advogado, participou em vários processos mediáticos da justiça portuguesa, entre eles o caso Herança Sommer.
Fundou a Proença de Carvalho & Associados, em Lisboa.
No mundo empresarial é presidente do Conselho de Administração da ZON Multimédia, desde 2007, e integra a Comissão de Remunerações do Banco Espírito Santo, desde 2008.
Presidente da Zon e da Cimpor e ainda Presidente da Assembleia Geral da CGD, Mota e Engil, Galp e Estoril Sol.
Um outra empresa de “sucesso”: "Rui Pena, Arnaut & Associados".
Rui Pena foi ministro da Defesa Nacional (2001 -2002) e Ministro da Reforma Administrativa (1978 – governo PS/CDS).
Em 1986, membro da Assembleia Municipal de Lisboa.
Em 1985, foi indicado pelo governo português para integrar o corpo de árbritos e conciliadores do ICSID - International Centre for Settlement of Investment Disputes).
Entre 1976 – 1983 foi Deputado à Assembleia da República, sendo eleito presidente do Grupo Parlamentar do CDS.
É desde 2010 Presidente da Assembleia Geral da EDP e por inerência membro do Conselho Geral e de Supervisão da EDP. Ao longo da sua carreira foi Administrador não executivo de diversas empresas industriais e comerciais.
Foi Presidente do grupo Português da União Interparlamentar.
Enumeremos alguns sócios: José de Matos Correia.
Chefe do Gabinete do Primeiro-Ministro (XV Governo Constitucional), entre Abril e Dezembro de 2002.
Adjunto do Ministro dos Negócios Estrangeiros (XII Governo Constitucional), entre 1992 e 1995.
Adjunto do Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação (XI e XII Governos Constitucionais), entre 1987 e 1992.
Presidente da Assembleia-Geral da “Casa da Sorte” (desde Abril de 2009).
Foi administrador (não executivo) da Económica, S.G.P.S (2003-2007).Administrador (não executivo) da Universidade Lusíada, entre 1986 e 1994.
Deputado à Assembleia da República (desde Junho de 2011), eleito pelo círculo de Lisboa (XI Legislatura), sendo Presidente da Comissão Parlamentar de Defesa Nacional
Membro do Conselho Superior de Defesa Nacional e, em representação da Assembleia da República, membro do Conselho Superior de Informações e membro suplente do Conselho de Estado.
Membro do “Círculo de Amigos da Aliança das Civilizações” (estrutura de aconselhamento do Alto Representante das Nações Unidas para a Aliança das Civilizações, cuja liderança pertence a Jorge Sampaio
José Luís Arnault. É desde 1992 Mandatário Europeu de Patentes junto do Instituto Europeu de Patentes (Munique).
Desde 1996 é Mandatário Europeu de Marcas junto do Instituto de Harmonização do Mercado Interno da União Europeia (Alicante) e Agente Oficial da Propriedade Industrial, junto do I.N.P.I. – Instituto Nacional da Propriedade Industrial.
Em 1996 integrou a Comissão de Acompanhamento e Revisão do Código da Propriedade Industrial e entre 1998 – 1999 foi Membro da Comissão de Revisão do Código da Propriedade Industrial.
É desde 1999 Deputado à Assembleia da República.
Foi Ministro-adjunto do Primeiro-Ministro (José Manuel Durão Barroso) entre 2002 – 2004 e Ministro das Cidades, Administração Local, Habitação e Desenvolvimento Regional (2004 – 2005).
Foi Presidente da Comissão de Negócios Estrangeiros da Assembleia da República (2005 – 2008) e é desde 2009 Presidente da Comissão Parlamentar de Defesa Nacional da Assembleia da República.
Destaquemos uma outra sociedade: "a Correia, Seara, Caldas, Simões e Associados".
Comecemos pelo dirigente máximo:
Júlio Castro Caldas.
Ministro da Defesa no XIV Governo Constitucuional (1999-2001);
Vogal do Conselho Superior do Ministério Público (2005-2011);
Árbitro em múltiplas arbitragens internacionais da CCI de Paris e da Associação Comercial de Lisboa e Porto;
Presidente da Mesa da Assembleia Geral da Zon Multimédia;
Presidente da AG da NAVALROCHA, SA – Sociedade de Construção e Reparação Navais;
Presidente do Conselho de Administração da SESAV – Sistema Integrado de Tratamento e Eliminação de Resíduos, SA;
Administrador não executivo da OGMA – Indústria Aeronáutica de Portugal.
João Correia.
Secretário de Estado da Justiça no XVIII Governo Constitucional (2009-2010);
Membro da Comissão de Análise e Sistematização da Legislação do Trabalho (2000-2002);
Fernando Seara.
Foi dirigente do CDS, tendo se passado para o PSD.
Antes foi docente universitário, um dos “filhos adoptivos” do professor Adriano Moreira como seu secretário-geral quando aquele liderava o partido agora conhecido por CDS/PP.
Coordenou o departamento jurídico da Associação Nacional de Empreiteiros e Obras Públicas (ANEOP) e director do departamento jurídico da Sociedade Mota & Companhia.
Foi chefe de gabinete do Ministro da Educação;Presidente do Conselho Superior do Desporto, membro da Alta Autoridade para a Comunicação Social e membro do Conselho de Justiça da Federação Portuguesa de Futebol;
Foi Presidente do Conselho de Opinião da RTP;
É colunista em dois jornais diários e comentador de uma estação de televisão. (Está a deitar faladura para quê?). E naturalmente Presidente da Câmara de Sintra e putativo candidato para idêntico cargo em Lisboa.
António Monteiro Fernandes.
Foi secretário de Estado do Trabalho no XIII governo constitucional, mas é gestor e dirigente em empresas, nas áreas da regulamentação do trabalho e gestão do pessoal (pelo menos entre 1975/95).
Presidente da Comissão de Análise e Sistematização da Legislação Laboral (2000/2002);
Presidente da Comissão do Livro Branco das Relações Laborais, encarregada de preparada a revisão do Código do Trabalho (2006/07). Ao serviço de quem?
Vejamos um homem no governo e na liderança de uma firma a “JOSÉ PEDRO AGUIAR BRANCO & ASSOCIADOS”.
José Pedro Aguiar Branco é Ministro da Defesa Nacional.Um outro sócio: Diogo Feio, um dos dirigentes de topo do CDS, actualmente deputado no Parlamento Europeu.
A lista é exaustiva, referimos, agora, à "APORT – Advogados Portugueses em Consórcio”. O nome em “consórcio” diz tudo.
Um dos sócios principais é Silvio Cervan.
Deputado na Assembleia da República (CDS) de 1995 até 2002,
Presidente da Assembleia Municipal de Vila Nova de Gaia, em funções desde 2001,
O outro é Luís Coutinho. Iniciou a sua actividade como advogado em 1995.
Pois desde então já ocupou numerosos cargos em órgãos sociais de várias empresas.
Consultores: João Mota de Campos.
Foi Secretário de Estado da Agricultura entre 1960 e 1962; Ministro de Estado e do Plano entre 1971 e 1973 e Ministro da Agricultura e Comércio até Abril de 1974.
João Luís Mota de Campos
Foi membro do Conselho de Administração do Porto de Sines entre 1988 e 1992; Membro da Comissão Nacional de Eleições entre 1999 e 2001; Secretário de Estado da Justiça entre 2002 e 2004
Agora passemos para a "Servulo & Associados".
O seu principal líder: Sérvulo Correia – Alguns aspectos da carreira como “verdadeiro advogado”.
Director dos Serviços Jurídicos da Administração do Grupo Entreposto de 1979 a 1995;
Membro da Assembleia Parlamentar do Conselho da Europa, entre 1977 e 1979;
Deputado à Assembleia da República, Vice-Presidente do Grupo parlamentar do PSD;
Secretário de Estado da Emigração.
Advogado dos Serviços Jurídicos do Banco de Portugal entre 1972 e 1979. (longo o período, não é?).
José Lobo Moutinho.
Um sócio principal, não muito conhecido nos meios de comunicação, mas com larga penetração na legislação do sistema político vigente (um perito, não é?): membro e secretário da Comissão de Revisão do Código de Processo Penal); membro e secretário da Comissão de Revisão do Código da Estrada e este passo curricular – vejam – investigador do Centro de Estudos aplicados da Universidade Católica Portuguesa entre 1989 e 1994 (Centro de Estudos Aplicados de quê? De Manuseamento de dinheiro?).
Pedro Furtado Martins.
Também pouco conhecido do grande público, mas muito “entrado” nos meios patronais da legislação do trabalho. (um perito, não é?) – como membro da Comissão do Livro Branco encarregada da revisão do Código de Trabalho, árbrito do Conselho Económico e Social, por parte do patronato (grande homem!), desde 2006, membro da Comissão de Análise e Sistematização da Legislação Laboral entre 2001 e 2002, e, como carreirista internacional, membro do grupo de Peritos encarregada do acompanhamento dos trabalhos desenvolvidos pela Comissão Europeia sobre o regime jurídico da cessação do contrato de trabalho nos Estados-Membros da União Europeia entre 1994 e 1996, que acrescenta ao facto de ser o assessor jurídico do Conselho Permanente da Concertação Social entre 1988 e 1991(naturalmente concertado entre o governo e o patronato).
3 – Naturalmente, o sistema político dominante utiliza entidades, ditas independentes, largamente formatadas pela assessoria de imprensa dos centros de poder, para serem apresentadas como defensores últimos e indefectíveis da legalidade e da própria anti-corrupção.
Inventa então instâncias de penache que apelida de “rigorosamente imaculadas”, dando-lhe um manto diáfano de puritanismo e um ritual de imparcialidade.
Estamos a citar, justamente, o Tribunal Constitucional.
É ele, na realidade, um antro de artimanhas maquinadas pelos partidos do arco do poder, e da ligação íntima com o a grande burguesia financeira.
Comecemos pelo seu primeiro Presidente, já falecido, Armando Marques Guedes, cujo filho é, nem mais, nem menos, o actual secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros.
Armando Marques Guedes foi um catedrático instituído pelo poder de Salazar e Caetano da Instituto de Ciências Sociais e Política Ultramarina, como universidade formadora dos quadros coloniais: logo, estreitamente, ligada ao “coração” ideológico do Estado Novo e da sua noção de Império.
Marques Guedes foi medrando como aparente insuspeito mestre dessa instituição.
Como não foi político de serviço do dito, foi aproveitável pelos discípulos que se integraram, de imediato, no regime saído do 25 de Abril de 1974. E assim em 1983, se transformou em primeiro Presidente do Tribunal Constitucional.
Esse Tribunal se constitui, sorrateiramente, em última instância dos “advogados”, profissionais ou não, da defesa dos altos anseios da ascensão ao domínio absoluto do capital financeiro.
Eles aí estiveram, como António Vitorino, incensado pela comunicação social do mesmo capital como grande “cabeça”, que passou pelo PS, deputado e dirigente, pelo governo de Macau, onde apenas havia casinos, droga e prostituição, pelo governo Ministro da Defesa, pela Comissão Europeia (Comissãrio dos Assuntos Internos), hoje afoito advogado sénior da Quatecasas, Gonçalves Pereira, ou Assunção Esteves, então imberbe advogada, mas casada, na altura, com o maçon e dirigente do PS, hoje um obscuro do sexo, José Lamego, ou José Magalhães Godinho, também maçon, …, mas igualmente Maria dos Prazeres Beleza, de uma família que subiu na política deste regime, casada com um Queiró, dirigente do CDS, primos de outros Queirós, que por lá se banqueteiam à custa …do contribuinte, mas mais recente, o caso de Paulo Mota Pinto, que se elevou de imediato no PSD, sendo seu deputado, onde está na berra para se tornar um seu barão, tal como seu pai, foi uma personalidade de relevo do centrão que nos governa.
Mas, e a terminar - mas antes falemos de um casal especial Rui Pereira e Fernanda Palma, que circulam pelos corredores deste poder, servindo as respectivas alavancas dos que o detêm - dizia a terminar - um reparo à recente aquisição de Pedro Chancerelle de Machete, filho do dilecto ministro deste regime Rui Machete, onde se anichou e prosperou, sem nunca se ter comprometido na vida.
Seu filho segue-lhe as pisadas e salta, como um gamo feliz de um escritório de advogados para juiz das causas privadas que ele defende.
4 – Vamos ao epílogo.
Quantos banqueiros que lançaram o país no caos, fizeram transferências brutais de dinheiro público - porque na realidade o dinheiro dos bancos é publico - para contas “encobertas” em paraísos fiscais, que as autoridades judiciais e policiais sabem muito bem onde se encontram - estão na cadeia?
Nem um.
Mas haverá casos para tal tipo de repressão?
A olhos vistos. Os gritantes: BPN, BPP, BES, BCP, BANIF, os mais encobertos, BPI, CGD, Santander.
Quantos processos de corrupção em grandes empresas.
Mais que muitos. Não há provas. Claro eu não as tenho. Mas se tivesse o poder era em três temos que os fulanos que estão à frente delas estavam a sofrê-las na pela.
PT, EDP, CTT, TAP, ANA, CP, REN, etc, etc. A enumeração é extensa.
Quantos governantes alvos de processos que são arquivados ou prolongados no tempo sem qualquer e mera admoestação? Centenas.
Desde os governos de Mário Soares até ao actual.
O velho argumento. Mas tens provas? Claro que não, mas sei onde buscá-las.
Terei é de ter o poder.
Ou, precisando com a propriedade política certa: haver alguém, como partido ou formação política, honesto e recto, que subindo ao mesmo poder, determine que se façam os processos em três meses.
Não se sabe o que fez Dias Loureiro ou Oliveira Costa?
Pedofilia organizada e controlada, com o beneplácito encoberto do aparelho de Estado.
Até hoje não há um único pedófilo preso do caso Casa Pia, em Tribunal desde…2007. Até já foram condenados. Mas, claro, eles são muitos mais e estão em lugares chaves.
O poder judicial e o poder policial de investigação têm os dados mais que suficientes.Claro que seriam implicados figuras graúdas, muito acima do estatuto do Carlos Cruz ou do Jorge Rito.
Naturalmente, com o actual sistema político nenhum destes casos serão resolvidos com justiça, com a devida rectidão.
Mas, a paz podre está a terminar, a última fase da actual crise portuguesa – e mundial – está a terminar, e ela vai trazer, necessariamente, mudanças.
Serão trágicas seja qual for a solução.
Certamente, os objectivos dessas tragédias vão atingir sectores diferentes das classes sociais.
E então será a doer.
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