terça-feira, 24 de abril de 2012

25 de ABRIL: UM GOLPE DE ESTADO, ULTRAPASSADO POR UMA CONVULSÃO REVOLUCIONÁRIA






1 - "Precisamos de outro 25 de Abril?", titula em parangonas na sua primeira página a revista portuguesa "Visão", inserido, depois, no corpo da mesma, um inquérito a um conjunto de personalidades e intelectuais da política, da economia e da cultura.


Na realidade, da chamada direita à apelidada esquerda nas suas variantes sociais democratas e de capitalismo de Estado, todos são unânimes, de uma maneira mais subtil, rebuscada ou simplesmente directa, em afirmar que o "25 de Abril" é coisa do passado, falam de "aprofundamento", "uma nova dinâmica de esperança", de "um novo 25 de Abril feito em democracia" (pasme-se para tais afirmações de um antigo deputado do BE!!!), ou de uma *tirada* de antologia de antigo lider do CDS, Freitas do Amaral, que preconiza de "um novo Jean Monet, para refundar a Europa, e de um novo Keynes, para ajudar a sair da crise".


Apenas um dos inquiridos é taxativo na defesa do actual regime, saído do golpe de Estado de 25 de Abril, continuado pelo segundo golpe de Estado de 25 de Novembro de 1975, que trouxe "uma democracia estável" para a evolução dos negócios. Chama-se  Alexandre Soares dos Santos, especulador bolsista e proprietário de um grupo ligado à exploração alimentar.


Curiosa é a resposta do ex-ministro Bagão Félix, administrador de empresas, se mostra adepto de "um novo 25 de Abril", confessando,  ao preconizar o combate à "corrupção" e "nepotismo" que o regime onde ele chafurdou e enriqueceu é um antro de vigaristas e ladrões. 


O que, de certo modo, é a mesma confissão que faz o empresário industrial e antigo deputado do PS Henrique Neto, que suportou, com o seu partido, "a engorda" dos parasitas que dominam o país, através do sistema financeiro especulativo.


2 - O movimento militar de 25 de Abril de 1974 foi um golpe de Estado clássico, que apenas pretendia substituir o Estado ditatorial por um Estado liberal. 


Todavia, ele não surgiu do acaso. 


Havia um contencioso castrense em vias de descalabro nas antigas colónias portuguesas,  com uma guerra prolongada que,  desde 1961 até 1974, submergiu, nesse inferno guerreiro,  mais de 800 mil de portugueses (essencialmente, membros das classes laboriosas, das cidades e do campo, mas, também a pequena burguesa da oficialagem permanente (constantes comissões de serviço) e, acima de tudo, miliciana, esta forjada, na sua actividade política, em movimentos reivindicativos estudantis, em particular nas universidades), e, atirou para a emigração perto de um milhão, numa junção entre a fuga à tropa e a fuga ao empobrecimento crescente no continente luso.

Um terceiro facto relevante, este económico internacional, que contribuiu para a efervescência larvar de uma mal-estar, que fez aumentar um crescente movimento reivindicativo de cariz político e sindical em Portugal, foi a crise petrolífera de 1973. A inflação, em Portugal, subiu para os 25%. 


Abertamente, havia greves no país de Norte a Sul, nesse mesmo ano (em sectores diferenciados das classes trabalhadoras), pescadores de Matosinhos, Aveiro e Figueira da Foz, grandes unidades fabris e industriais, com as fábricas de papel da Abelheira, CIMA, CUF, Estaleiros de Viana do Castelo, Sacor, EFACEC, Lisnave, Rabor, Oliva, Cabo d´Ávila, mas também STCP (transportes), CTT e TAP, que se estendiam ao bancários, que, apesar da repressão, se manifestaram às muitas centenas nas ruas de Lisboa.


É nesta sequência de descontentamento, que ameaçava, a curto prazo, dois/três anos, um desembocar em revolta, perante um governo de ditadura, liderado por Marcelo Caetano, em convulsão interna (a ala liberal tecnocrática parlamentar abandonou o partido único ANP, o chefe de governo faz uma remodelação apressada, na segunda metade de 1973, no sector de defesa, substituindo um general, Sá Viana Rebelo, por um catedrático, Silva Cunha, colocando um homem de carreira no Estado Novo, no Ministério do Ultramar, para tentar dirigir a sedição da jovem oficialagem, sem sucesso), que se emerge um golpe de Estado, dinamizado pelos capitães e tenentes do Exército, Marinha e Força Aérea, mas com apoio dos generais de topo (Costa Gomes e António de Spínola),  que queriam evitar o desmoronamento, pela via revolucionária, do regime ditatorial.


3 - Quando se dá o golpe vitorioso do 25 de Abril de 1974, a primeira preocupação de Spínola foi assegurar a Chefia do Estado, com o concordância táctica do general Costa Gomes e da maioria dos oficiais, que lideraram, operacionalmente, a sedição militar, incluindo os ligados ao PCP, que dominavam, especialmente, na Marinha. 


A constituição da Junta de Salvação Nacional (JSN), onde predominavam oficiais generais, como Jaime Silvério Marques e Diogo Neto, enquadrados, perfeitamente, no regime anterior, representavam, sem margem para dúvidas, a preocupação de uma ruptura política profunda. 


O primeiro governo provisório, que se formou, a 16 de Maio de 1974, reproduzia na sua constituição os diferentes partidos, que, de uma maneira ou de outra, saíram vitoriosos do golpe. 


Era, portanto, um compromisso entre as diferentes classes, que tinham derrubado o regime do Estado Novo., mas, que, naturalmente, apresentavam rivalidades e interesses próprios.


As classes trabalhadoras, embora apresentassem Partidos que se auto-intitulavam, como seus representantes, e preconizassem soluções que sustentavam ser comunistas ou socialistas, não estavam representadas nesse executivo.


Foram mesmo eles, que ocupando Ministérios, como o do Trabalho, dos Assuntos Sociais ou da Comunicação Social, procuraram limitar "a agitação social" ou enquadrar " a liberdade de imprensa".  


Foi, justamente, em oposição a este "espartilhar" do movimento reivindicativo que os sectores mais avançados das classes laboriosas, da cidade e do campo proletário, impulsionados pelas asfixia económica que se começava a fazer sentir nas fábricas e nas grandes herdades do Centro e do Sul do país, se começou a germinar o espectro de convulsões revolucionárias, que ultrapassaram, em toda a extensão, os partidos que se reclamavam da sua representatividade.


Lisboa, com a sua cintura industrial, e até porque era o centro político por excelência de todos os grandes movimentos radicais grevistas, tornou-se um cadinho de experiências de poder popular, quer trucidou todas as tentativas de jugular, de imediato, esse levantamento autónomo. 


Foram essas convulsões de cariz revolucionário, que se prolongaram para a região do Porto, e, em grande extensão em todo o baixo Ribatejo e Alentejo da grande propriedade latifundiária, que obrigaram, praticamente, todos os partidos e o próprio poder militar, formado em torno do MFA, a determinar que a opção política teria de ser socialista.


Foi, pois este fomento de revolta, de organização de base popular, que fez ligar, erradamente, o golpe de Estado do 25 de Abril a uma Revolução.


Os principais dirigentes do golpe de Estado (que se constituíram no chamado grupo dos Nove) começaram, na realidade, a conspirar contra a "anarquia" das reivindicações das classes trabalhadoras. Conspiração esta que saiu vitoriosa a 25 de Novembro de 1975 e fez retrair todo o avanço a caminho do progresso, de uma nova sociedade, cuja construção, praticamente, às cegas, se iniciava em Portugal.


Com a sua acção em 25 de Novembro, deram origem ao actual regime, que afundou o País.


4 - Saiu derrotada a Revolução e a opção por uma via revolucionária socialista para Portugal?


Naturalmente, deu-se um retrocesso. Mas, não colocou de lado a opção pela via da Revolução, da ruptura com  o regime criado em 25 de Novembro de 1975.


O que ficou para atrás foi uma perspectiva pré-revolucionária, puseram-se de lado ilusões de vias pacíficas para o socialismo, que ofuscavam sectores importantes das classes trabalhadoras. 


As tibiezas, as traições, a não existência de um projecto político revolucionário, fizeram vir ao de cima um poderosa estrutura contra-revolucionária que se solidificou, com consistência, desde os ano 80 do século passado, e não fez surgir até agora uma força política que fizesse brotar uma alternativa de um novo poder classista progressista e revolucionário. 


A situação actual, no entanto, apresenta oportunidades para tornar possível esse passo e essa opção. 













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