domingo, 1 de janeiro de 2012

PORTUGAL: O REGABOFE DO CAPITAL ESPECULATIVO








1- Todos os dias somos inundados com informações sobre a impunidade da corrupção, o casos gritantes de enriquecimentos ilícitos, desvios escandalosos de lucros para o estrangeiro, a promiscuidade revoltante entre os banqueiros, especuladores financeiros e os governantes e ex-governantes em Portugal.


Embora pareça uma situação recente, que os fazedores de opinião tentam balizar no governo de José Sócrates, na realidade, devemos enquadrar, com racionalidade, qual a evolução real do que está a suceder com os princípios reais da crise, que já vem de longe.


Depois do golpe de Estado de 25 de Abril e da fase pré-revolucionária que se seguiu, que não pode medrar porque foi jugulada por um golpe de Estado a 25 de Novembro de 1975, quem vai emergir como vencedor é a antiga oligarquia bancária, que apoiou então, no segredo e no estrangeiro, com a cumplicidade dos governos ocidentais, a subversão de um novo regime que procurava consolidar-se.


Esta data, e principalmente, as primeiras medidas tomadas pelos promotores deste golpe, veio dar mão larga à reconstituição do incipiente capital financeiro português, alargando-lhe a "base social" a toda a cáfila de lumpen capitalistas, que, ao longo destes 37 anos, enxamearam e conspurcaram o Estado de alto a baixo, com a mais descarada roubalheira e especulação financeira.


Foi, precisamente, a 12 de Janeiro de 1976 (dois meses após o golpe novembrista) que foi reiniciada, com trombetas, a especulação bolsista em Portugal - interrompida a 29 de Abril de 1974 - com a reposição em funcionamento da Bolsa de Valores de Lisboa (o Porto demorou até 2 de Janeiro de 1983). 


Quem o político mais apologista desta viragem política?


 Francisco Sá Carneiro, sobrinho do ministro salazarista Lumbrales - , Ministro das Finanças (1940-1950) e presidente da Junta Central da Legião Portuguesa e da União Nacional (partido fascista de António Salazar) -, que procurou, desde essa data, primeiramente, como líder do PPD (mais tarde PSD), na oposição, dentro no governo da AD (Aliança Democrática), dar um corpo consistente ao domínio do capital financeiro especulativo. 


Marcara, no entanto essa veia liberalizadora do Capital - o que o levou a entrar em ruptura com o marcelismo -, quando era deputado na Assembleia Nacional do Estado Novo em 1969, sob o rótulo de deputado liberal).


No entanto, não é propriamente, Sá Carneiro o executante primeiro do incremento do capital financeiro especulativo. 


O I governo constitucional de Mário Soares foi a "pedra de toque" de uma viragem política total face ao estipulado na Constituição política aprovado, meses atrás, depois da finalização da Assembleia Constituinte. 


E, ele traiu, precisamente, o dispositivo da lei fundamental que ele jurara defender, e, que mantivera, até aí, com a hipocrisia que o caracterizou, desde que entrou no comboio da Revolução abrilista, de que não participou. 


Aprovou, em 1973, na Alemanha, um programa partidário de um PS recém-criado, que se gabava, em 1974, de ser marxista-leninista, que depois renegou, imputando, sem descaramento, de que o fizera por pressão de uma "ala esquerda", onde pontificava António Reis.


No poder em 1976, e como Primeiro-Ministro, e em nome do PS, Soares meteu o "socialismo na gaveta" para permitir que a governação política do país ficasse nas mãos da finança especulativa internacional, negociando com o FMI um apoio monetário de 750 milhões de dólares, submetendo as classes trabalhadoras à primeira grande fase de empobrecimento para satisfazer os ditames da grande burguesia.


(Convém não esquecer que era Ministro das Finanças deste governo o inefável Medina Carreira, que entrou em divergência com Soares, pois queria uma maior imposição de impostos, cortes de regalias sociais e leis mais favoráveis para a especulação financeira. 


É esse paladino da gestão eficaz  - as televisões dão-lhe honra de incorruptível - que acumulou tachos e prebendas, ao longo da sua vida dentro do sistema corrupto, sendo, arrecadador de cargos públicos e semi-públicos, como, entre outros, membro do Conselho Superior dos Tribunais Administrativos e Fiscais, do Conselho Fiscal da Fundação Oriente, Vice-presidente do Conselho Nacional do Plano., Vogal do Conselho de Administração da Expo'98, Presidente da Comissão de Reforma de Tributação do Património, Presidente da Direcção da Caixa de Previdência dos Advogados e Solicitadores, além de fiscalista e consultor de milionários pareceres, com pagamento do erário público).


Mas, então, a partir desta governação de "socialismo na gaveta", que se começa a impor no país, primeiro lenta, depois em roda livre, com os governos de Sá Carneiro, o domínio de uma fracção da burguesia portuguesa, a do capital bancário e financeiro. 


O seu ministro das Finanças de então Aníbal Cavaco Silva foi o continuador submisso e pressuroso da política do seu patrono, já como Primeiro-Ministro de Portugal - 1985 -1995. 


(Nesses anos fez-se uma "reforma" fiscal, que introduziu dois tipos de impostos, o IRS e o IRC, privatizaram-se empresas públicas estratégicas,  modificaram-se as leis laborais e agrárias, tornando-as favoráveis ao patronato e liberalizou-se a comunicação social, de que resultou a abertura da televisão à iniciativa privada e ao rebaixamento cultural).


E o primeiro ditame impositivo do FMI em 1978 é a chamada "liberalização do Estado",  que no caso português, passou, em primeiro lugar, e paulatinamente, pela concentração bancária e uma injecção de dinheiro público nos novos bancos, para em 1983 e 1984, através de decretos-leis - com a revisão constitucional que punha de lado a impossibilidade de privatização - permitir o regresso do sistema bancário ao domínio do capital privado.


(Em Março de 1975, depois de uma tentativa frustrada de golpe de Estado militar, liderada pelo primeiro Chefe de Estado do pós-Abril, António de Spínola, e o apoio de todos antigos detentores de capital bancário, surgiu a nacionalização da banca.


Todos os bancos nacionais, que eram privados no antigo regime, - com um acrescento: mesmos os bancos emissores o eram, Banco de Portugal, BNU e Banco de Angola, com excepção da CGD de capitais exclusivamente públicos - foram nacionalizados, deixando, por hesitação e inépcia política do governo provisório de então, na iniciativa privada três bancos estrangeiros (o Bank of London & South America, actualmente na gestão do Barclays Bank, o Crédit Franco-Portugais, controlado, directamente, pela casa-mãe Crédit Lyonnais, e o Banco do Brasil). 


Para "contornar" a Constituição de 1976, os mentores do novo regime novembrista começaram por efectuar a concentração - com gestão de homens de mão do capital privado: o Banco Pinto & Sotto Mayor absorveu o BIP; o Banco Português do Atlântico "sugou" o Fernandes Magalhães e o Banco do Algarve; O Fonsecas & Burnay "canibalizou" o Banco do Alentejo; o Crédito Predial Português "sacou" o Viseense e a União dos Bancos Portugueses, este já fusão de três entidades.


Isto é, em 1983, o sistema bancário comportavam 16 instituições, 13 nacionalizadas e as restantes as três privadas estrangeiras.


Aquele ano e o seguinte são o marco evolutivo do processo especulativo financeiro português, que vai fazer ressurgir algumas das principais figuras do antigo sistema bancário, como as famílias Espírito Santo, Mello e Champallimaud, e, na ressaca da "democratização económica", os chamados "novos ricos" do lumpen capitalismo desgravado e de enriquecimento duvidoso, como os Belmiros de Azevedo, Américo Amorim, Ilídio Pinho, Ramos dos Santos, António da Mota, entre muitos outros. 


Na realidade, entre 1983 e os dias de hoje, o regime foi açambarcado por uma fracção da burguesia (os banqueiros, os grandes especuladores bolsistas, os grandes proprietários de terras absentistas, que viviam dos subsídios estatais nacionais e da UE, os magnates nascentes e sem escrúpulos, que interligavam os seus negócios de empresas com as sociedades de bancos e seguros).


Em 2002, existiam 60 instituições bancárias, formalmente, 32 nacionais e 28 estrangeiras. 


Na realidade, bancos ditos nacionais, como o BPI, o BES, BCP, estão, ou estavam, até recentemente, nas mãos de accionistas estrangeiros. Outros, como o BPN (Banco Português de Negócios) e o BPP (Banco Privado Português) eram meras empresas de negócios mafiosos, fraudulentos, criminosos de branqueamento e fugas de capitais. 


Caucionados pelas chamadas elites legislativa e executiva nacionais, que, em seu nome e elaborando leis e decretos-leis,  forjavam - e forjam - os ditames regulamentares legalistas, ocupavam - e ocupam - os cargos públicos de controlo político e económico, desde os Ministérios a direcções-gerais, passando por institutos, autarquias, magistraturas, Forças Armadas e Serviços Secretos. 


O Estado - neste caso o regime saído do 25 de Novembro - ficou na dependência directa dessa burguesia capitalista, que emprestava dinheiro a juros elevados às instituições estatais, que o próprio Banco Central lhe emprestara a juros baixíssimos.


Praticamente, desde o primeiro empréstimo do FMI, esse mesmo Estado, através do seu braço executivo, ficou na penúria e na dependência financeira da alta burguesia especulativa, que colocava os seus fabulosos lucros em paraísos fiscais e recorria a novos empréstimos baratos para recolher a fonte de enriquecimento da sua especulação. 


Foram efectuados então ruinosos gastos públicos que caiam nas mãos da ganância de empresas ligadas a esse capital financeiro. 


Chegamos assim aos dias de hoje. Os bancos a quererem injecção de capitais públicos a custos quase zero, sem controlo estatal, para emprestar aos contribuintes e ao próprio Estado a juros elevadíssimos. 


Ou seja, temos pela frente a ameaça de bancarrota. Sabemos quem são os responsáveis, mas não os punimos exemplarmente.







2 - Uma figura que marca, como obstinado vassalo de todo o sistema financeiro português, pela acção legislativa e representante discreto e permanente dos seus interesses, bem como na interligação do capital bancário à grande indústria e comércio é o nome de António Almeida Santos.


Se verificarmos as suas biografias oficiais de regime, onde se destaca a sua primeira investida governamental logo após o 25 de Abril, como Ministro da Coordenação Interterritorial, pela mão de António de Spínola, até, recentemente, ao segundo cargo institucional português, como Presidente da Assembleia da República, está completamente omitida a sua "veia" de homem de mão dos interesses capitalistas.


Que começou em Moçambique, antes do 25 de Abril, onde ocupou cargos de "homem de negócios" de mais de 100 empresas.


Afirmava-se, então, Republicano e Democrata, mas convivendo com o regime colonialista.


Ora, a sua veia "política" de homem de negócios perdura até aos dias de hoje, em que, em associação descarada com os interesses capitalistas do Estado chinês, através do seu "protagonista" legal para Macau Stanley Ho, se coligou, novamente, em Moçambique para explorar as riquezas nacionais (carvão, madeiras especiais) no vale do Zambebe, via a firma Zambcorp.


Convém recordar que esteve, sempre, ligado, praticamente, desde o 25 de Novembro de 1975, aos negócios de Macau. O seu interlocutor chamava-se e chama Ferro Ribeiro. 


E o que havia de negócio em Macau? branqueamento de capitais, prostituição, jogos e droga.


À volta dos negócios e passagens por Macau estiveram numerosos homens da política e da economia, que ocuparam cargos importantes no aparelho de Estado, nomeadamente, na feitura de leis, na gestão da administração estatal, no domínio dos meios de comunicação social. O rol é extenso. 


Alguns casos foram mediáticos, como o de Carlos Melancia, Murteira Nabo, Salavessa da Costa, Jorge Rangel, Manuel Monge.


O jornalista Joaquim Vieira escreveu, em 2005, numa revista hoje desaparecida, a "Grande Reportagem, que nos negócios macaenses, muito se empenhou o antigo Presidente da República Mário Soares. 


E cito: "Dos notáveis próximos da candidatura do "pai da pátria", há também homens da administração de Macau sob a tutela de Soares, como António Vitorino e Jorge Coelho, actuais eminências pardas do PS, ou Carlos Monjardino, conselheiro para a gestão dos fundos soaristas e presidente de uma fundação formada com os dinheiros de Stanley Ho". 


E acrescenta: "Outros ex-"macaenses" influentes são o ministro da Justiça Alberto Costa..., ou o presidente da CGD por nomeação de Sócrates, que o Governador Melancia pôs à frente das obras do aeroporto de Macau". O seu nome é Santos Ferreira.


Um homem de facilitação de negócios com Macau e países árabes foi o antigo ministro Ângelo Correia. Hoje, um poder influente no interior do actual governo.


Foi no regabofe da especulação financeira, e com o apoio das antigas elites bancárias, que abriam mão *democraticamente* para terem uma maior base de apoio à sua ânsia de enriquecimento, se que alastrou uma "corrida" à ganância e agiotagem sem escrúpulos, que surgiram e se implantaram figuras que "deslizaram" pela política para o ódio da riqueza, da lama e até do sangue, como Mira Amaral, Dias Loureiro, Oliveira Costa e Duarte Lima. 


Ou seja, o florescimento de desclassificados, como responsáveis políticos, em nomes sonantes da aristocracia financeira e, em caso extremo, os verdadeiros responsáveis pelo estado actual da própria sociedade burguesa.


Como afirmava o poeta: anda tudo ligado.









3 - Ao finalizar esta deambulação pelo domínio do capital financeiro em Portugal, das referências dos seus mentores e promotores, dos seus apaniguados e dos desclassificados que dele beneficiam, convém destacar a figura de uma "nova vaga" desses indigentes repugnantes, que se erigiram em seus ideólogos e respeitados homens de Estado em ascensão, na sua fase mais repugnante e mascarada de todos os artifícios.


Falo de Carlos Moedas, Secretário de Estado Adjunto do Primeiro-Ministro do actual executivo, o XIX Governo Constitucional.


Já não é o velho e astuto Ângelo Correia, com uma mão à frente e outra atrás, que se lançou nas negociatas, com o cargo de dirigente e ministro atrás das costas. 


É o intelectual, jovem, antigo estudante aplicado, que se passeou pelas grandes empresas da especulação capitalista internacional, que entrou na política, com reputação, para se imiscuir na governação, onde, a partir de dentro, como sumidade económica, preservar, incrementar e relançar, com o maior cinismo e posicionamento mefistofélico, o que de pior pretende o Capital, na sua actual fase de crise, para se perpetuar no poder.


Claro que não tem perfil político nenhum. 


Obteve, em 1993, a licenciatura em engenharia civil em Lisboa e zarpou, no ano seguinte, para a escola do capitalismo norte-americano, onde "tirou" uma pós-graduação, que os anglo-saxónicos apelidam de MBA, na Harvard Business School. 


Exactamente, a escola de quadros económico-políticos do sistema financeiro, dominado pelos capitalistas judeus nos Estados Unidos.


Foi, então, recrutado para o banco de investimento Goldman Sachs, justamente, o banco que mais interferência tem tido na tentativa de destruição do euro, como moeda de referência mundial.


Entre 1993 e 1998, esteve também ligado a outro grupo financeiro do capital judeu, o grupo Suez, sediado em França. Depois andou pelo Eurohypo Investment Bank.


Regressa, em 2004, para dirigir, em Portugal, uma empresa, nominalmente, espanhola, chamada Aguirre Newman, ligada à especulação imobiliária mundial, cujos principais accionistas são os judeus Newman.


Segundo reza a sua biografia, esteve naquela até 2008, altura em que criou a empresa de "gestão de investimentos" Crimson Invesrment Managament. 


Todavia, verifica-se que esta funciona como "intermediária" da norte-americana Carlyle. Ora, a Crimson tem como investidores Miguel Paes do Amaral, João Brion Sanches, Alexandre Relvas e Filipe de Botton, este  último, pelo menos, membro do grupo português da Comissão Trilateral, também conhecido pela designação Fórum Portugal Global.


Quando se aprofunda a crise económica em Portugal, na parte final do governo Sócrates, Carlos Moedas embrenha-se, então, na política e torna-se, num ápice, coordenador do sector económico do Gabinete de Estudos do PSD. 


Moedas vai fazer, então, parte da equipa social-democrata que negociou com o PS a aprovação do Orçamento do Estado para 2011, juntamente com Eduardo Catroga. 


Upa, upa. Candidato e cabeça de lista por Beja nas legislativas de 5 de Junho de 2011. É eleito deputado, mas só por um dia. A 21 de Junho, assume o lugar de Secretário de Estado Adjunto do Primeiro-Ministro, com assento no Conselho de Ministros.


Curiosamente, este trepador de serviço, com curricullum no mundo da especulação, fica, precisamente, no interior do governo a acompanhar o "trabalho" da troica, ou seja do capital financeiro internacional (FMI, BCE, Comissão Europeia), a quem ele pertence e está ligado, até por interesses próprios, como um vulgar peregrino de Wall Street. 


Mas não só ele - porque não é egoista - mas, com a mulher e amigos.


Retiramos o que a seguir está inserido de um conhecido blog, que citamos:

*Já aqui demos conta de como o Secretário de Estado Adjunto do primeiro-ministro, o Goldman Sachs boy Carlos Moedas, caridosamente passou a sua empresa do grupo Carlyle para o nome da sua esposa. 


Carlos Moedas tinha prometido, em Agosto, desfazer-se das
participações que detinha em três empresas, por enquanto
cumpriu a promessa em uma delas, faltam duas.


Uma é a Shilling Capital Partners, SGPS, LDA, que
se descreve com uma sociedade de "Gestão de Participações Sociais Noutras Sociedade, como forma indirecta de Exercício de Actividades Económicas", traduzindo: especulação bolsista e seguros. 


O secretário de Estado detém 20% da sociedade, um dos seus sócios é a MOGOPE (18%) - um fundo de investimento que detém participações na SIC, TSF e na Kendall Develops. Esta última é um “veículo de investimento criado por João Rendeiro (BPP)” que até pouco tempo detinha 3,3 por cento da Brisa e 5 por cento da brasileira OHL, e cujo maior accionista é a Privado Holding (dona do BPP).


Outro sócio de Moedas é o Engº. Diogo António Rodrigues da Silveira (20%), Presidente da Comissão Executiva da Açoreana Seguros (BANIF), membro do Conselho de Administração da GIGA - GRUPO INTEGRADO DE GESTÃO DE ACIDENTES e da Associação Portuguesa de Seguradoras.
Segue-se João Peres Coelho Borges (20%), membro do Conselho de Administração de dez empresas, entre as quais podemos encontrar a GENERIS FARMACÉUTICA SA ( nº 1 no ranking das empresas nacionais em vendas hospitalares e líder nacional de vendas em oncologia) e a MER MEDICAMENTOS.
Por fim, Hugo Mota Canova Canelhas Gonçalves Pereira (2%), que para além de estar no Conselho de Administração da já referida MOGOPE ainda se encontra na direcção da ISQ - SOCIEDADE DE CAPITAL DE RISCO, SA, que investe sobretudo em ambiente e saúde.


A outra sociedade na qual o secretário de Estado Moedas detém participação é a Win Word, cuja especialidade é a organização de palestras e cursos de formação para empresários (CEO Conference; EGP-UPBS Leadership Grand Conference; Happy Conference and Business Innovation Program). Carlos Moedas juntava, inclusive, a sua participação accionista à função de orador, sendo distinguido o seu “incrível talento para explicar matérias complexas de uma forma fácil e acessível”. Uma opnião de certo partilhada por Passos Coelho.
Como sócio de Moedas na Win Word ncontramos: Miguel Maria Pitté Reis da Silveira Moreno, membro do Conselho de Administração da Tranquilidade Seguros (BES), seguros LOGO (BES), Espírito Santo Saúde e a E.S Contact Center, sociedade gestora de Call Centers.
Carlos Moedas é o secretário de Estado responsável pela coordenação do programa da troika, como tal uma das suas funções será supervisionar o processo de privatização dos seguros da CGD. Mas não há problema, quando esse momento chegar provavelmente Moedas já terá cumprido a sua promessa de alienação destas participações, que estarão, seguras e florescentes, na posse da senhora Moedas*.


Carlos Moedas é, portanto, sócio de membros do Conselho de Administração da Açoreana Seguros (BANIF), Tranquilidade Seguros(BES), Seguros LOGO.

E o jovem e promissor governante é afirmativo e putativo em afirmar:  Carlos Moedas reiterou que é intenção do governo vender o negócio segurador da Caixa Geral de Depósitos,


"Aquilo que está escrito no memorando é muito claro. E o que está escrito sempre esteve escrito e diz que a CGD irá alienar a sua parte dos seguros e activos que não sejam estratégicos para a empresa". Dixit Moedas.


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