1 - O Presidente da República, Cavaco Silva, falou, esta semana, em Lisboa, no encerramento do Congresso do Centenário do Crédito Agrícola, um programa de "repovoamento agrário".
Cavaco Silva, hoje, não está no poder executivo, ocupa um cargo de incidência protocolar de Chefia do Estado, mas, no passado, como chefe do governo do actual regime preconizou e pôs em prática, exactamente, o contrário: a desertificação dos campos, o abandono do cultivo das terras, pagando, mesmo, para se deixar de produzir nas zonas rurais.
Retirando incentivos a quem, realmente trabalhava a terra, destruindo uma Reforma Agrária, iniciada em 1975, com alguns erros e defeitos, mas que se começava a implantar, verdadeiramente, em território português uma nova estrutura inovadora de desenvolvimento rural.
Ao mesmo tempo que indemnizava, pelo contrário, os latifundiários absentistas, a quem financiava, a fundo perdido, como pretensos lavradores, que canalizaram esse dinheiro para proveito pessoal e enriquecimento ilícito. (Não se reporta aqui o autêntico crime que se praticou na atrofia da actividade pesqueira nacional).
"Precisamos de um programa de repovoamento agrário que consiga captar uma parte dos recursos humanos desaproveitados", preconizou, salientando que veria com "muito bons olhos" uma concertação de esforços entre entidades públicas e privadas para criar medidas de incentivo à fixação e atracção de activos nas zonas rurais.
Entre as soluções possíveis, Cavaco Silva avançou com a hipótese de serem criados incentivos ao emprego e aos jovens agricultores, o apoio a empresas de inserção e a concessão de micro-crédito para projectos de desenvolvimento rural.
Além do cinismo destas propostas, para quem destruiu, justamente, a produção nacional dos meios rurais, elas são claramente obsoletas, pois o actual regime, como regime capitalista que é, ainda mais integrado num espaço económico mais amplo, a União Europeia, mais avançada e competitiva na produção, não dará a mão a qualquer valorização da terra e do lavrador independente a ela ligado.
Com os avanços tecnológicos e os progressos manifestos na própria agricultura capitalista que se incrementou nos últimos 50 anos, reduziu, neste período, a população rural agrícola a 12% da população activa.
Em 2009, o recenseamento do INE registou um total de 304 mil explorações agrícolas no país.
Significa isto que, em 10 anos, - 1999 -, foram suprimidas 112 mil empresas.
Enquanto cresceu, neste período, a mecanização e a produtividade relativa em grandes superfícies agrícolas,(dados estatísticos de 2009 assinalam que dois por cento de empresas agrícolas capitalistas estruturadas ocupam 25 por cento do solo rural cultivado), diminuindo, em consequência, a mão-de-obra nessas regiões, devido a esse facto.
Por outro lado, trouxe uma diminuição de população agrícola noutras regiões menos desenvolvidas por causas ligadas ao empobrecimento do agricultor e às transformações capitalistas industriais e de serviços, que fizeram acorrer parte da mesma aos grandes centros industriais.
Ora, no conjunto do sector da agricultura existente, 80 por cento dos produtores fazem o seu trabalho em regime familiar, sendo 6 por cento deste conjunto afirmou trabalhar a tempo parcial.
Ora, Portugal, através dos seus governantes, não utilizou os dinheiros da sua inserção comunitária para desenvolver produção própria competitiva, realizando uma transformação tecnológica e de estruturação agrícola associativa.
Ficou, em inferioridade, face á produção mais avançada e à competividade dos seus parceiros europeus. Tudo isto contribuiu para a desertificação e para o envelhecimento da população agrícola, que, neste estao etário, se torna avessa à modernização.
2 - Como se pode "repovoar" um país, se a política portuguesa (e europeia) - que Cavaco Silva defendeu e continua a defender - está centrada no desenvolvimento desenfreado do capitalismo financeiro, que despreza a produção nacional dos países, e de maneira evidente, a sua economia agrícola, aumentando a ruína contínua de quem, está directamente ligado à terra?
Claro que noutras condições, Cavaco Silva procura, na realidade, fazer renascer a velha política salazarista da "colonização interna", lançada nos finais dos anos 30, também, para resolver uma crise política e social, que a industrialização começava a criar, com desemprego crescente e ameaças de conflitos sociais, que surgiram depois.
(A Junta de Colonização Interna foi um organismo oficial, criado em 1936, dependente do Ministério da Economia, que tinha por missão colonizar os baldios, terrenos públicos e propriedades privadas beneficiárias de infra-estruturas hidráulicas e fomentar a actividade agrícola em Portugal continental e ultramarino).
Foi um fiasco.
António de Salazar apostou, então, deliberadamente na emigração. Discutiu, mesmo, o assunto em 1940, no decorrer dos Congresso da Exposição do Mundo Português.
Algumas das figuras mais eminentes do regime, desde a política à diplomacia, passando pela economia, falaram sobre o assunto, tendo como referência o fracasso que o projecto de "colonização interna" já se lhes afigurava.
Sustentou então Salazar: "Mesmo que supusessemos o aproveitamento integral das terras irrigáveis e baixássemos para um hectare o lote a distribuir por família, teríamos conseguido estabelecer 150.000 famílias, e, a 4 ou 5 pessoas por família, 600 a 700 mil indivíduos. Ficaríamos longe da absorção total".
Salientou que aquele projecto não resolvia os problemas que estavam para surgir.
No seu raciocínio, a questão teria se ser resolvida com uma saída: dar mãos largas à emigração.
Os seus pupilos actuais estão a seguir-lhe as pisadas. O secretário de Estado da Juventude do actual governo já deu mote.
2 - Como se pode "repovoar" um país, se a política portuguesa (e europeia) - que Cavaco Silva defendeu e continua a defender - está centrada no desenvolvimento desenfreado do capitalismo financeiro, que despreza a produção nacional dos países, e de maneira evidente, a sua economia agrícola, aumentando a ruína contínua de quem, está directamente ligado à terra?
Claro que noutras condições, Cavaco Silva procura, na realidade, fazer renascer a velha política salazarista da "colonização interna", lançada nos finais dos anos 30, também, para resolver uma crise política e social, que a industrialização começava a criar, com desemprego crescente e ameaças de conflitos sociais, que surgiram depois.
(A Junta de Colonização Interna foi um organismo oficial, criado em 1936, dependente do Ministério da Economia, que tinha por missão colonizar os baldios, terrenos públicos e propriedades privadas beneficiárias de infra-estruturas hidráulicas e fomentar a actividade agrícola em Portugal continental e ultramarino).
Foi um fiasco.
António de Salazar apostou, então, deliberadamente na emigração. Discutiu, mesmo, o assunto em 1940, no decorrer dos Congresso da Exposição do Mundo Português.
Algumas das figuras mais eminentes do regime, desde a política à diplomacia, passando pela economia, falaram sobre o assunto, tendo como referência o fracasso que o projecto de "colonização interna" já se lhes afigurava.
Sustentou então Salazar: "Mesmo que supusessemos o aproveitamento integral das terras irrigáveis e baixássemos para um hectare o lote a distribuir por família, teríamos conseguido estabelecer 150.000 famílias, e, a 4 ou 5 pessoas por família, 600 a 700 mil indivíduos. Ficaríamos longe da absorção total".
Salientou que aquele projecto não resolvia os problemas que estavam para surgir.
No seu raciocínio, a questão teria se ser resolvida com uma saída: dar mãos largas à emigração.
Os seus pupilos actuais estão a seguir-lhe as pisadas. O secretário de Estado da Juventude do actual governo já deu mote.
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