domingo, 19 de junho de 2011

NOVO GOVERNO: O DOMÍNIO ABSOLUTO DO GRANDE CAPITAL




Depois do descalabro governativo do governo do PS, liderado por José Sócrates, executivo este que representou, em especial, na segunda fase da sua permanência no poder, os interesses do grande capital financeiro, mas que menosprezou uma parte da grande burguesia industrial e comercial, surgiu um novo, liderado por um senhor desconhecido da governação do país, de nome Passos Coelho, mas não das hostes partidárias de onde são escolhidos os intermediário directos dos interesses centrais dos capitalistas, e ouviram-se as "vozez avisadas" dos diferenres patronatos numa sonora sintonia: "Temos o nosso governo, vamos impor a nossa política sem entraves".

Na realidade, quem governou, sob os últimos anos do governo de Sócrates, em exclusividade, não foi a burguesia portuguesa no seu conjunto, mas uma parte dela: a que domina a banca.

Foi ela quem impôs a modificação da legislação laboral, quem orientou os sistemas de controlo de crédito (público e privado), foi ela que regeu todo o planeamento e execução das grandes empresas públicas rentáveis e fortemente geradores de lucro.

Ela, neste três últimos anos, foi, realmente, a majestática "figura" que impôs as leis mais gravosas, arrepanhou o poder dos cargos no interior dessas grandes empresas e ditou o rumo nos investimentos públicos a favor do capital privado.

Temos, pois, o novo governo. Qual a razão desta alegria concertada de toda a burguesia nacional e internacional?

Para respoder a esta questão, em espaço telegráfico de um blog temos de ser concisos e precisos:

Porque este governo concentra em interesses imediatos, precisamente, o que de mais simbólico tem para a chamada grande burguesia, na sua facção ultra-dominante - o capital financeiro superespeculativo -, o apoio sem freio freios, nem hesitações: governo, leis, acção pró-hegemonia da bolsa, da fraude, do lucro fácil.

E principalmente um aspecto de enorme importância: vai ser este governo que irá transformar o défice público em argamassa e proveito de fonte de enriquecimento sem freio desse grande capital financeiro.

Para isso, temos de seguir o "curriccullum" económico, exactamente, meus amigos, este curricullum dos primeiro-ministro e dos ministros que vão ter papel na execução prática da política.

Comecemos por Passos Coelho. Este homem nunca teve um emprego, a não ser quando foi escolhido por Ângelo Correia, antigo ministro da Administração Interna de Cavaco Silva, para administrador real - ou fictício - do seu núclo de empresas, que não sei se existem ou não. Só uma auditoria ou investigação policial o poderá determinar. Mas que uma certeza tem: são "apendices" comerciais de grandes bancos.

Ora esse núcleo é apelidado de Fomentinvest, cujo testa de ferro é o ex-ministro de Cavaco Silva e ex-dirigente do PSD Ângelo Correia. Ora, este grupo não é autónomo, está intimamente ligado ao capital financeiro português, com destaque para o BES, BANIF, Ilídio Pinho, Banif, Amorim, BCP e CGD.

Se consultarem a imprensa, verifica-se que há indicações concretas de negócios obscuros.

Curso rápido de gestão e cito, da imprensa: "Faz estágio como gestor, e, em 2004, ingressa, como director financeiro, no Grupo Fomentinvest (2004-2006), tornando-se num dos braços direitos do ex-ministro Ângelo Correia. Passou a membro da Comissão Executiva (2007-2010), funções que acumulou com as de presidente do Conselho de Administração da HLCTejo (2007-2009)".

Leiam, com olhos de ler, a propósito, a extensa reportagem surgida em Fevereiro na revista Sábado

Transcrevo e repiso para que conste: "As empresas de resíduos do grupo Fomentinvest, onde Pedro Passos Coelho desempenha responsabilidades de gestão directa, têm como sócios figuras envolvidas em escândalos financeiros: os construtores Irmãos Cavaco, acusados de burla qualificada no caso BPN e Horácio Luís de Carvalho, que está a ser julgado por corrupção e branqueamento de capitais no processo do aterro da Cova da Beira".

O "herói" do novo governo é o Ministro de Estado e das Finanças - Vítor Gaspar.

Licenciou-se em Economia pela Faculdade de Ciências Humanas da Universidade Católica Portuguesa em 1982, e obteve um doutoramento em Economia pela Universidade Nova de Lisboa em 1988.

Como professor e académico - que aliás foi a sua única actividade profissional, além de ter servido, fielmente, o sector financeiro nacional e internacional. É verdade, nada mais tem no seu curriccullum, além do facto de dar umas aulas. Sempre, sempre a teorizar a economia segundo Friedman, o mentor teórico do capitalismo lumpen norte-americano.

Retenhamo-nos na sua biografia: Foi membro suplente do Comité Monetário Europeu de 1989 e 1998 e representante pessoal do Ministro das Finanças na IGC que conduziu ao Tratado de Maastricht, foi chefe do comité entre 1994 e 1998 e membro do Gabinete de Consultores Políticos da Comissão Europeia de 2005 a 2006. Em Janeiro de 2007, passou a chefiar o departamento.

Em Portugal, foi conselheiro especial do Banco de Portugal e director-geral da área de investigação do Banco Central Europeu de Setembro de 1998 até Dezembro de 2004. Também foi Director de Investigação e Estatísticas do Departamento do Banco de Portugal e Director de Estudos Económicos do Ministério das Finanças.

Passemos ao Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros, Paulo Portas. Foi ministro da Defesa na governação de Santana Lopes. O que de mais importante rubricou foi a compra de dois submarinos à Alemanha. Custo real dos submarinos: cerca de 500 milhões de euros, custo real dos mesmos, mais de mil milhões de euros. Esta diferença deveria ser comtenplada por contrapartidas, que nunca ficaram insertas em compromissos selados. Um rol de corrupção que passa por toda a estrutura do aparelho de Estado: desde a Marinha até ao então Primeiro-Ministro Durão Barroso até à governação alemã. Com cumplicidades por todo o lado, incluindo judiciais.

Poderia fazer-se uma resenha mais profunda dos restantes. Mas, falemos somente nos "interesses próximos" de alguns.

O Ministro da Defesa Nacional, José Pedro Aguiar Branco, é um "grande" advogado do Porto - este grande é em volume de negócios. Pertence a uma empresa virada para o grande capital financeiro, industrial e comercial: desde os apoios aos bancos e finanças, passando pelos direitos comerciais, seguradoras e responsabilidade civil. Ou seja, os seus interesses são os de cima.

O Ministro da Administração Interna é Miguel Macedo. Outro "grande" advogado da região nortenha. Além de variegados cargos - tachos - no sector público desde vereador até secretário de Estado, passando por deputado, sempre em *part-time*. Os full-time estava noutro campo, a empresa de advogados de Macedo é "abrangente" nos serviços ao Capital.

Citemos somente uma parte da actividade: "Consultoria, Gestão de Empresas, Prestação de Serviços nas Áreas de Estratégia Empresarial, Orientação e Assistência Operacional a Empresas e Organizações, Objectivos e Políticas de Marketing, Gestão de Recursos Humanos e Actividades Complementares, Importação e Exportação de Bens e Serviços, Distribuição e Representação de Marcas, Bens e Serviços, de Âmbito Nacional e Internacional".

Agora é a vez da Ministra da Justiça, Paula Teixeira da Cruz. Além de ter sido casada com o antigo Presidente do Conselho de Administração do BCP Paulo Teixeira da Cruz, de cujas actividades nunca se distanciou, a nova ministra está num dos principais grupos de advogados da nossa praça: F. Castelo Branco & Associados, onde coordena o Departamento de Direito Público, Administrativo e do Ambiente.

Convém agora referir um "jovem" político, que serve de "intermediário", há muito, em "facilitador de negócios". As palavras são dele. É o Ministro Adjunto e dos Assuntos Parlamentares, Miguel Relvas.

Tem uma licenciatura em Ciência Política e Relações Internacionais, na Universidade Lusófona. Brilhante, naturalmente.

Foi secretário-geral da Juventude Social Democrata, de 1987 a 1989, deputado à Assembleia da República, entre 1991 e 2009, presidente da Assembleia Municipal de Tomar, entre 1997 e 2009, presidente da Região de Turismo dos Templários, entre 2001 e 2002, secretário de Estado da Administração Local de Durão Barroso, entre 2002 e 2004, e secretário-geral do PSD, de 2004 e 2005, e, novamente, a partir de 2010. Brilhante, não é?

Como se licenciou, brilhantemente, permitiu-lhe tornar professor do "Ensino Superior"na disciplina de Marketing Político no Curso de Gestão de Marketing do Instituto Superior de Comunicação Empresarial (ISCEM).

Como facilitador foi - é é- carreirista na área da consultoria e gestão de empresas, sendo desde 2007 Administrador Executivo da Fineterc FINERTEC.
É um Grupo económico que - sustenta o próprio - ter como como principal actividade a produção de energia. Mas este é apenas o primeiro e maior capítulo da nossa história - assinala o *marketing da mesma empresa * enquanto protagonistas de relevo em diversos sectores produtivos, disseminados por Portugal, Angola, Cabo Verde, Guiné Equatorial, São Tomé e Príncipe, República do Congo (Brazzaville) e Moçambique.) (, Consultor da Euromedics e Consultor da Alert Life Sciences Computing.

Referenciemos agora o Ministro da Economia e do Emprego, Álvaro Santos Pereira. Também um teórico da economia capitalista. Pouco conhecido a não ser de um blog, que interresa ler até por aquilo que escreveu sobre o seu actual chefe Passos Coelho.

De onde veio? Vejamos. É docente na Simon Fraser University e professor visitante na University of British Columbia. Entre 2000 e 2004, ensinou no departamento de Economia da University of British Columbi. Entre 2004 e 2007, foi docente no departamento de Economia da Universidade de York, onde leccionou Economia Europeia e Desenvolvimento Económico.

Como surge no governo. Ele confessa. Catroga indiciou-o. Está tudo dito.

Ministra da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Assunção Cristas.

Como ascende esta jovem ao governo e a tal pasta? Pensem no que exerce e no que fez.

É consultora jurídica na empresa de advogados Morais Leitão, Galvão Teles, Soares da Silva e Associados, desde 2010.

Foi assistente da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, entre 1997 e 1999, onde já era monitora, desde 1995.

Mas somente foi admitida na Ordem dos Advogados, em 1999.

Depois, em 2004 tornou-se professora convidada na Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa, onde apresentou a dissertação de doutoramento em Direito Privado, Transmissão contratual do direito de crédito. Do carácter real do direito de crédito. Prosseguiu a sua carreira como professora auxiliar, em 2005, e professora associada, em 2009. Brilhante não é?

Curioso: Foi assessora da Ministra da Justiça do XV Governo Constitucional, em 2002, e assumiu a direção do Gabinete de Política Legislativa e Planeamento, até 2005.

Interessa falar de um ministro em particular, o mais político dos que estão neste executivo: Nuno Crato, que convém analisar nas suas propostas políticas, mas desde já citar um passo do seu curricullum que está "esquecido" nas suas birgrafias actuais. Foi militante destacado do PC(R) e da UDP, antes e depois do 25 de Novembro de 1975. A sua actividade iremos referi-la mais tarde.

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