No Diário da República, Série II, de 4 de Abril deste ano, por sucessivos despachos, que abaixo se discriminam, a Presidência da República, através do seu gabinete, fez uma série de nomeações.
Nada teria de especial, se tal disposição fosse pouco pesado para o erário público, mas o que é certo é que o ORÇAMENTO da Presidência excede, anualmente, os 25 milhões de contos. Um despesa grandemente inútil.
Nada teria de especial, se tal disposição fosse pouco pesado para o erário público, mas o que é certo é que o ORÇAMENTO da Presidência excede, anualmente, os 25 milhões de contos. Um despesa grandemente inútil.
Além dos seus empregos, tachos e sinecuras, todos têm direito a "gratificação" a fixar por despacho do Presidente da República.
Despacho n.º 5765/2011
Nomeia o Dr. Fernando Serra Leal da Costa consultor da Casa Civil
Despacho n.º 5766/2011
Nomeia o licenciado Abílio Manuel Pinto Rodrigues de Almeida Morgado
consultor da Casa Civil, que desempenhará também as funções de
secretário do Conselho de Estado
Despacho n.º 5767/2011
Nomeia o Doutor Jorge Manuel Moura Portugal da Rocha consultor da Casa Civil
Despacho n.º 5768/2011
Nomeia o juiz conselheiro jubilado António Manuel Macedo de Almeida
consultor da Casa Civil
Despacho n.º 5769/2011
Nomeia o licenciado Vítor Ângelo Mendes da Costa Martins consultor da Casa
Civil
Despacho n.º 5770/2011
Nomeia a licenciada Carla da Cruz Mouro consultora da Casa Civil
Despacho n.º 5771/2011
Presidência da República - Gabinete do Presidente
Nomeia o licenciado Tiago Pitta e Cunha consultor da Casa Civil
Despacho n.º 5772/2011
Nomeia o mestre António Carlos Candeias de Araújo,consultor da Casa Civil
Despacho n.º 5773/2011
Nomeia José Carlos da Graça Vieira, assessor da Casa Civil
Despacho n.º 5774/2011
Nomeia o Prof. João Borges de Assunção consultor da Casa Civil
Despacho n.º 5775/2011
Nomeia Maria Elisabete Setra da Costa Caixeiro de Oliveira Parrinha
Despacho n.º 5776/2011
Nomeia Isabel Diana Bettencourt Melo de Castro Ulrich consultora da Casa
Civil
Despacho n.º 5777/2011
Nomeia Maria Celeste de Fragoso Brejos Castilha Sobral
Despacho n.º 5778/2011
Nomeia Fernando Manuel de Lima consultor da Casa Civil
Despacho n.º 5779/2011
Nomeia a licenciada Maria Helena de Carvalho e Silva Afonso para o
cargo de secretária-geral-adjunta da Presidência da República
Despacho n.º 5780/2011
Nomeia o mestre João Taborda da Gama consultor da Casa Civil
Pelo que verificamos o Presidente da República, um órgão estatal, praticamente inútil, que, teoricamente, representa apenas formalmente o Estado, adiquiriu, desde 1976, um empolamento humano, verdadeiramente inacreditável.
(Ora quem formulou esta verdadeita gangrena na dívida do Estado foram precisamente os vencedores do 25 de Novembro de 1975, onde se se enquadravam entre outros, o então Presidente da Reública general Ramalho Eanes, o Primeiro-Ministro Mário e o Ministro das Finanças, Henrique Medina Carreira, que hoje se apresenta como um homem impoluto face ao regime).
Assim em 1976, pela pena daqueles três e ainda do coronel Costa Brás é promulgado um decreto
em que é criado: "junto do Presidente da República um gabinete destinado a prestar-lhe apoio directo e pessoal, que será constituído por um chefe de gabinete, um adjunto e três secretários, da sua livre escolha".
Depois organiza-se uma Casa Civil como "um serviço de consulta, de análise, de informação e de apoio técnico ao Presidente da República.
•A Casa Civil é constituída pelo Chefe da Casa Civil e pelos assessores, adjuntos e secretários.
•Integra ainda a Casa Civil um corpo de consultores, constituído por especialistas.
•Junto da Casa Civil funciona um núcleo de apoio administrativo.
ELEMENTOS QUE INTEGRAM A CASA CIVIL
Chefe da Casa Civil
– José Manuel Nunes Liberato
Assessora do Presidente da República
– Ana Palha
Consultora
– Teresa Sanches
Assessoria para as Relações Internacionais
Assessor
– Domingos Fezas Vital
Consultor
– Jorge Monteiro
Consultor
– Mário Martins
Assessoria para os Assuntos Políticos
Assessor para as Autarquias Locais e Comunidades Portuguesas
– José Luis Fernandes
Assessor para os Assuntos Parlamentares
– Nuno Sampaio
Consultor
– António Araújo
Consultor para os Assuntos Políticos e da Sociedade
– José Luís Jacinto
Consultor
– Fernando Lima
Consultor
– João Taborda da Gama
Consultora
– Diana Ulrich
Assessoria para os Assuntos Jurídicos e Constitucionais
Assessora
– Ana Martinha
Assessor
– Gonçalo Matias
Consultor para os Assuntos de Justiça
– António Macedo Almeida
Consultor para os Assuntos Constitucionais
– Carlos Blanco de Morais
Assessoria para a Juventude, Educação, Ciência e Ambiente
Assessora para a Educação
– Suzana Toscano
Consultor para o Ambiente, a Ciência e o Mar
– Tiago Pitta e Cunha
Consultora para os Assuntos da Juventude
- Carla da Cruz Mouro
Assessoria para a Segurança Nacional
Consultor
e Secretário do Conselho de Estado
– Abílio Morgado
Assessoria para os Assuntos Económicos e Empresariais
Assessor
– Luís Bernardes
Consultor para os Assuntos Económicos
– João Borges de Assunção
Consultor para os Assuntos Empresariais
– Pedro de Almeida
Consultor para a Inovação
– Jorge Portugal
Consultor para os Assuntos Agrícolas e o Mundo Rural
– Armando Sevinate Pinto
Consultor para os Assuntos Europeus
– Vítor Martins
Assessoria para os Assuntos Sociais
Assessor
– David Justino
Consultor para os Assuntos da Saúde
– Manuel Antunes
Consultor para os Assuntos da Política da Saúde
– Fernando Leal da Costa
Consultor para os Assuntos de Trabalho
- António Nunes de Carvalho
Adjunta
– Maria Luísa Cunha
Assessoria para os Assuntos Culturais
Assessor
– Pedro Rapoula
Consultor
– Diogo Pires Aurélio
Assessoria para a Comunicação Social
Assessor
– José Carlos Vieira
Consultora
– Ana Zita Gomes
Gabinete do Cônjuge
Assessora
– Margarida Mealha
É ainda formada a Casa Militar como "um serviço de apoio ao Presidente da República na sua qualidade de Comandante Supremo das Forças Armadas.
•A Casa Militar é constituída pelo Chefe da Casa Militar, assessores e ajudantes de campo, todos oficiais das Forças Armadas, sendo apoiada por secretariado e pessoal administrativo.
Chefe da Casa Militar
– Tenente–General Carlos Alberto de Carvalho dos Reis
Assessoria para a Marinha
Assessor
– Capitão-de-Fragata António José de Jesus Neves Correia
Assessoria para o Exército
Assessor
– Tenente–Coronel Sérgio Augusto Valente Marques
Assessoria para a Força Aérea
Assessor
– Tenente-Coronel João Carlos de Bastos Jorge Gonçalves
Ajudantes de Campo
Marinha
– Capitão–Tenente Pedro Manuel da Cruz Rafael
Exército
– Tenente-Coronel Pedro Miguel do Vale Cruz
Força Aérea
– Major Sérgio Lino de Almeida Estrela
Temos ainda a Secretaria-Geral da Presidência da República como "um serviço de apoio técnico, administrativo, informativo e documental da Presidência da República".
São atribuições da Secretaria-Geral, entre outras, as seguintes:
a) Assegurar os procedimentos administrativos e financeiros adequados à organização e funcionamento da Presidência da República e executar as deliberações do conselho administrativo;
b) Assegurar a gestão dos recursos humanos, financeiros e patrimoniais da Presidência da República;
c) Administrar e promover a conservação dos imóveis afectos à Presidência da República sem prejuízo das atribuições de outros serviços;
d) Assegurar a gestão do parque automóvel;
e) Organizar solenidades, cerimónias e recepções do Presidente da República, sem prejuízo das atribuições dos serviços do Protocolo do Estado;
f) Proceder a estudos, definir, coordenar e realizar acções em ordem à execução sistemática de métodos e técnicas de aperfeiçoamento organizacional e de modernização e racionalização administrativa;
g) Promover a aplicação das providências de ordem geral tendentes à modernização da Administração;
h) Assegurar a administração e a gestão do sistema informático da Presidência da República, promovendo a respectiva expansão pelos seus órgãos e serviços;
i) Assegurar no âmbito dos serviços e estruturas existentes na Presidência da República a recolha, o tratamento, a análise e difusão da informação;
j) Prestar apoio ao Presidente da República eleito, nos termos do artigo 26.o da Lei n.o 7/96, de 29 de Fevereiro.
No âmbito da Presidência funciona o Conselho de Estado, órgão apenas consultivo, mas que custa dinheiro
"Os membros do Conselho de Estado têm direito ao reembolso das despesas de transporte, público ou privado, que realizem no exercício ou por causa das suas funções.
2. Os membros do Conselho de Estado têm ainda direito às ajudas de custo fixadas para os membros do Governo, abonadas pelo dia ou dias seguidos de presença em reunião do Conselho e mais 2". Ponto final....
Nomeia o Dr. Fernando Serra Leal da Costa consultor da Casa Civil
Despacho n.º 5766/2011
Nomeia o licenciado Abílio Manuel Pinto Rodrigues de Almeida Morgado
consultor da Casa Civil, que desempenhará também as funções de
secretário do Conselho de Estado
Despacho n.º 5767/2011
Nomeia o Doutor Jorge Manuel Moura Portugal da Rocha consultor da Casa Civil
Despacho n.º 5768/2011
Nomeia o juiz conselheiro jubilado António Manuel Macedo de Almeida
consultor da Casa Civil
Despacho n.º 5769/2011
Nomeia o licenciado Vítor Ângelo Mendes da Costa Martins consultor da Casa
Civil
Despacho n.º 5770/2011
Nomeia a licenciada Carla da Cruz Mouro consultora da Casa Civil
Despacho n.º 5771/2011
Presidência da República - Gabinete do Presidente
Nomeia o licenciado Tiago Pitta e Cunha consultor da Casa Civil
Despacho n.º 5772/2011
Nomeia o mestre António Carlos Candeias de Araújo,consultor da Casa Civil
Despacho n.º 5773/2011
Nomeia José Carlos da Graça Vieira, assessor da Casa Civil
Despacho n.º 5774/2011
Nomeia o Prof. João Borges de Assunção consultor da Casa Civil
Despacho n.º 5775/2011
Nomeia Maria Elisabete Setra da Costa Caixeiro de Oliveira Parrinha
Despacho n.º 5776/2011
Nomeia Isabel Diana Bettencourt Melo de Castro Ulrich consultora da Casa
Civil
Despacho n.º 5777/2011
Nomeia Maria Celeste de Fragoso Brejos Castilha Sobral
Despacho n.º 5778/2011
Nomeia Fernando Manuel de Lima consultor da Casa Civil
Despacho n.º 5779/2011
Nomeia a licenciada Maria Helena de Carvalho e Silva Afonso para o
cargo de secretária-geral-adjunta da Presidência da República
Despacho n.º 5780/2011
Nomeia o mestre João Taborda da Gama consultor da Casa Civil
Pelo que verificamos o Presidente da República, um órgão estatal, praticamente inútil, que, teoricamente, representa apenas formalmente o Estado, adiquiriu, desde 1976, um empolamento humano, verdadeiramente inacreditável.
(Ora quem formulou esta verdadeita gangrena na dívida do Estado foram precisamente os vencedores do 25 de Novembro de 1975, onde se se enquadravam entre outros, o então Presidente da Reública general Ramalho Eanes, o Primeiro-Ministro Mário e o Ministro das Finanças, Henrique Medina Carreira, que hoje se apresenta como um homem impoluto face ao regime).
Assim em 1976, pela pena daqueles três e ainda do coronel Costa Brás é promulgado um decreto
em que é criado: "junto do Presidente da República um gabinete destinado a prestar-lhe apoio directo e pessoal, que será constituído por um chefe de gabinete, um adjunto e três secretários, da sua livre escolha".
Depois organiza-se uma Casa Civil como "um serviço de consulta, de análise, de informação e de apoio técnico ao Presidente da República.
•A Casa Civil é constituída pelo Chefe da Casa Civil e pelos assessores, adjuntos e secretários.
•Integra ainda a Casa Civil um corpo de consultores, constituído por especialistas.
•Junto da Casa Civil funciona um núcleo de apoio administrativo.
ELEMENTOS QUE INTEGRAM A CASA CIVIL
Chefe da Casa Civil
– José Manuel Nunes Liberato
Assessora do Presidente da República
– Ana Palha
Consultora
– Teresa Sanches
Assessoria para as Relações Internacionais
Assessor
– Domingos Fezas Vital
Consultor
– Jorge Monteiro
Consultor
– Mário Martins
Assessoria para os Assuntos Políticos
Assessor para as Autarquias Locais e Comunidades Portuguesas
– José Luis Fernandes
Assessor para os Assuntos Parlamentares
– Nuno Sampaio
Consultor
– António Araújo
Consultor para os Assuntos Políticos e da Sociedade
– José Luís Jacinto
Consultor
– Fernando Lima
Consultor
– João Taborda da Gama
Consultora
– Diana Ulrich
Assessoria para os Assuntos Jurídicos e Constitucionais
Assessora
– Ana Martinha
Assessor
– Gonçalo Matias
Consultor para os Assuntos de Justiça
– António Macedo Almeida
Consultor para os Assuntos Constitucionais
– Carlos Blanco de Morais
Assessoria para a Juventude, Educação, Ciência e Ambiente
Assessora para a Educação
– Suzana Toscano
Consultor para o Ambiente, a Ciência e o Mar
– Tiago Pitta e Cunha
Consultora para os Assuntos da Juventude
- Carla da Cruz Mouro
Assessoria para a Segurança Nacional
Consultor
e Secretário do Conselho de Estado
– Abílio Morgado
Assessoria para os Assuntos Económicos e Empresariais
Assessor
– Luís Bernardes
Consultor para os Assuntos Económicos
– João Borges de Assunção
Consultor para os Assuntos Empresariais
– Pedro de Almeida
Consultor para a Inovação
– Jorge Portugal
Consultor para os Assuntos Agrícolas e o Mundo Rural
– Armando Sevinate Pinto
Consultor para os Assuntos Europeus
– Vítor Martins
Assessoria para os Assuntos Sociais
Assessor
– David Justino
Consultor para os Assuntos da Saúde
– Manuel Antunes
Consultor para os Assuntos da Política da Saúde
– Fernando Leal da Costa
Consultor para os Assuntos de Trabalho
- António Nunes de Carvalho
Adjunta
– Maria Luísa Cunha
Assessoria para os Assuntos Culturais
Assessor
– Pedro Rapoula
Consultor
– Diogo Pires Aurélio
Assessoria para a Comunicação Social
Assessor
– José Carlos Vieira
Consultora
– Ana Zita Gomes
Gabinete do Cônjuge
Assessora
– Margarida Mealha
É ainda formada a Casa Militar como "um serviço de apoio ao Presidente da República na sua qualidade de Comandante Supremo das Forças Armadas.
•A Casa Militar é constituída pelo Chefe da Casa Militar, assessores e ajudantes de campo, todos oficiais das Forças Armadas, sendo apoiada por secretariado e pessoal administrativo.
Chefe da Casa Militar
– Tenente–General Carlos Alberto de Carvalho dos Reis
Assessoria para a Marinha
Assessor
– Capitão-de-Fragata António José de Jesus Neves Correia
Assessoria para o Exército
Assessor
– Tenente–Coronel Sérgio Augusto Valente Marques
Assessoria para a Força Aérea
Assessor
– Tenente-Coronel João Carlos de Bastos Jorge Gonçalves
Ajudantes de Campo
Marinha
– Capitão–Tenente Pedro Manuel da Cruz Rafael
Exército
– Tenente-Coronel Pedro Miguel do Vale Cruz
Força Aérea
– Major Sérgio Lino de Almeida Estrela
Temos ainda a Secretaria-Geral da Presidência da República como "um serviço de apoio técnico, administrativo, informativo e documental da Presidência da República".
São atribuições da Secretaria-Geral, entre outras, as seguintes:
a) Assegurar os procedimentos administrativos e financeiros adequados à organização e funcionamento da Presidência da República e executar as deliberações do conselho administrativo;
b) Assegurar a gestão dos recursos humanos, financeiros e patrimoniais da Presidência da República;
c) Administrar e promover a conservação dos imóveis afectos à Presidência da República sem prejuízo das atribuições de outros serviços;
d) Assegurar a gestão do parque automóvel;
e) Organizar solenidades, cerimónias e recepções do Presidente da República, sem prejuízo das atribuições dos serviços do Protocolo do Estado;
f) Proceder a estudos, definir, coordenar e realizar acções em ordem à execução sistemática de métodos e técnicas de aperfeiçoamento organizacional e de modernização e racionalização administrativa;
g) Promover a aplicação das providências de ordem geral tendentes à modernização da Administração;
h) Assegurar a administração e a gestão do sistema informático da Presidência da República, promovendo a respectiva expansão pelos seus órgãos e serviços;
i) Assegurar no âmbito dos serviços e estruturas existentes na Presidência da República a recolha, o tratamento, a análise e difusão da informação;
j) Prestar apoio ao Presidente da República eleito, nos termos do artigo 26.o da Lei n.o 7/96, de 29 de Fevereiro.
No âmbito da Presidência funciona o Conselho de Estado, órgão apenas consultivo, mas que custa dinheiro
"Os membros do Conselho de Estado têm direito ao reembolso das despesas de transporte, público ou privado, que realizem no exercício ou por causa das suas funções.
2. Os membros do Conselho de Estado têm ainda direito às ajudas de custo fixadas para os membros do Governo, abonadas pelo dia ou dias seguidos de presença em reunião do Conselho e mais 2". Ponto final....
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