PSD: UM LíDER POLÍTICO DE CARA LAVADA PARA SERVIR O CAPITAL FINANCEIRO

Quando se pretende dar o triunfo da modernidade a um político de cara mais nova, mas adepto do Capital financeiro especulativo está tudo dito.
É preciso mudar para que tudo fique na mesma.

Quando o apelidado jovem (iremos ver o percurso biográfico dele, é podemos verificar que é antigo, bafiento e retrógrado) Passos Coelho assumiu o lugar de líder do PSD, sairam a terreiro muitas personalidades da nossa praça que o incensaram, elevando-o a uma futura promessa de renovação do aparelho político e de Estado.

Ele, todavia, foi lesto a demonstrar o que quer, e isto a propósito da crise que o acompanha desde que foi eleito líder, e, no meio da azáfama da defesa do regime, ele dá orientações ao destorneado José Sócrates e aos apoiantes, incluindo o antigo Presidente da República Mário Soares: "Se for necessário recorrer ao fundo europeu de emergência, o devemos fazer, olhando para a nossa dívida pública, reestruturá-la rapidamente e reduzir estrategicamente o peso do Estado”.

Aqui estão as velhas receitas.

Ou seja, a partir de agora, se eu for directamente para o poder - difunde o divinus Passos Coelho - o papel que Sócrates esta a desempenhar será reforçado: "O domínio do capital financeiro especulativo será avassalador".

Mas afinal o que fez na vida Passos Coelho?

Foi político profissional e gestor de empresas ligadas ao grupo BES. Nada mais.

/Um pequeno àparte: licenciou-se, com o título de trabalhador-estudante, numa Universidade Privada mais ou menos obscura, a Lusiada. (Ironicamente, não sei se desaparcerá, tal como a Independente, se o homem for para o governo para apagar rastos demasiado perigosos...)/


Pedro Manuel Mamede Passos Coelho, nascido em 1964, passou a infância no Bíe, Angola e regressou, com 10 anos, no pós-25 de Abril. Foi viver para Trás-os-Montes, concretamente em Vila Real. Foi ali que reparou qual o partido que o servia, ainda jovem. Alistou-se na Juventude Social-Democrata. Percorreu os patamares desta organização, que serve, normalmente, de trampolim para a distribuição posterior de lugares no partido e no aparelho de Estado, quando ascende ao poder o seu partido.

Foi membro do Conselho Nacional (1980-1982) e presidente da Comissão Política (1990-1995). Foi deputado à Assembleia da República, pelo Círculo de Lisboa, nas VI e VII Legislaturas (1991-1999), onde integrou a Assembleia Parlamentar da OTAN (1991-1995) e foi vice-presidente do Grupo Parlamentar do PSD (1996-1999). Foi candidato a presidente da Câmara Municipal da Amadora, eleito vereador (1997-2001).

Precisamente, nesse último ano, finaliza, como #ardoroso# trabalhador-estudante a licenciatura em Economia, pela Universidade Lusíada de Lisboa (2001).

Faz estágio como gestor, e, em 2004, ingressa, como director financeiro, no Grupo Fomentinvest (2004-2006), tornando-se num dos braços direitos do ex-ministro Ângelo Correia. Passou a membro da Comissão Executiva (2007-2010), funções que acumulou com as de presidente do Conselho de Administração da HLCTejo (2007-2009).

Ora, o grupo Fomentinvest, embora tivesse Ângelo Correia, como aparente homem-forte, na realidade, é um consórcio detido, em larga percentagem- 15% do capital -, pelo grupo BES (Banco Espirito Santo). Outros sócios com peso são o grupo Ilidio Pinho, ligado a Mário Soares, Américo Amorim e o Banco Banif, do falecido Horácio Roque. (Ângelo Correia é tido nos meios bem informados dos negócios como um representante político do grupo BES). Neste negócio, igualmente participa o BCP e a CGD.

Para que não haja a tendência de dizer que esta narração é de motu próprio, tendenciosa, descrevemos uma notícia saida na imprensa nacional, retirada da agência Lusa (Janeiro de 2010):

"O Banif e a Fomentinvest vão lançar a Ecotrader, a primeira corretora de carbono portuguesa, detida em partes iguais pelas duas entidades e que será presidida por Ângelo Correia, revelou à agência Lusa Artur Fernandes, presidente do Banif Investimento.

A Banif Ecoprogresso Trading (Ecotrader) será presidida por Ângelo Correia, presidente da Fomentinvest, e contará com mais dois administradores, Carlos Jorge, do Banif Banco de Investimento, e Paulo Caetano, da Ecoprogresso.

A Fomentinvest actua nas áreas do ambiente, energia, mercado de carbono e mudanças climáticas, contando entre os seus accionistas com a Fundação Ilídio Pinho (21,2 por cento), Caixa Capital (15,4 por cento), Espírito Santo Capital (15,4 por cento), Millennium BCP (15,4 por cento), IP Holding (15,4 por cento), Banif Banco de Investimento (7,7 por cento), Fundação Horácio Roque (7,7 por cento) e Banco Africano de Investimentos (BAI), com 1,9 por cento.

“O Banif Investimento será o banco depositário dos accionistas da sociedade [Ecotrader] e adviser para os investimentos”, adiantou Artur Fernandes.

"Paralelamente, o presidente do Banif Investimento disse à Lusa que a MCO2, uma nova sociedade gestora de fundos de investimento mobiliário já autorizada pela Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (CMVM) – conforme o supervisor anunciou na sexta-feira -, vai passar a gerir os fundos Luso Carbon Fund e New Energy Fund, que neste momento são geridos pelo Banif Gestão de Activos (BGA).

“A MCO2 é constituída pela Fomentinvest (50 por cento), pela Espírito Santo Activos Financeiros (ESAF), com 25 por cento, e pelo Banif Investimento (25 por cento)”, revelou Artur Fernandes, explicando que o BGA “começou a gerir os dois fundos já com o intuito de os passar para uma nova gestora, ou seja, transitoriamente, já que o acordo [para o lançamento da MCO2] está assinado desde o início”.

"O New Energy Fund (NEF) é o primeiro fundo português a investir directamente em empresas projectos de Energias Renováveis (eólica, biogás, biomassa, biocombustíveis, hídrica, solar, hidrogénio, oceanos/marés e geotermia).

"O NEF é um fundo desenvolvido e promovido pela Fomentinvest SGPS e conta com participações minoritárias do Banco Espírito Santo de Investimento e do Banif Banco de Investimento. A Ecoprogresso assume a consultoria de investimento desde a sua entrada em funcionamento em Novembro de 2007.

"O mesmo grupo de parceiros é ainda responsável pela gestão do Luso Carbon Fund, lançado em 2006, que é o primeiro fundo de carbono nacional que actua a nível mundial".

Claro que Pedro Passos Coelho, transparentemente, decidiu renunciar a todos os cargos que ocupava na Fomentinvest, sociedade gestora de participações em várias empresas da área do ambiente e energia com vários contratos com o Estado.

Sustenta ele decidiu dedicar-se exclusivamente à política - e naturalmente irá representar interesses de alguém, não há almoços grátis, não é? - e ficará a receber um vencimento do partido que no caso da sua antecessora foi equivalente ao de vice-primeiro-ministro mas que poderá ser actualizado pela novo Conselho de Jurisdição do partido.

Mas, por vias das dúvidas, logo a 7 de Maio, Passos Coelho almoçou com um grupo de empresários do Norte, em casa de Américo Amorim, segundo o Diário Económico.

O almoço serviu para Passos Coelho "dar a conhecer as suas ideias" a alguns dos mais importantes empresários portugueses, incluindo Carlos Martins (Martifer), Manuel Violas, Adalberto Neiva Oliveira, Aprígio Santos, Mário Ferreira (Douro Azul), Carlos Saraiva e Joaquim Barroca (Grupo Lena), entre outros.

A finalizar, revertemos para este blogue o trabalho jornalístico, efectuado recentemente, pela revista Sábado, a propósito das ligações pouco transparentes da empresa Fomentivest, que o periódico evita referir, no entanto, que são os sócios principais - os especuladores -, mas descreve com pormenor a rede de influência que envolve personalidades duvidosas, naturalmente menores, que fazem o trabalho sujo.

A Sábado procura revelar assim - e é bom que o faça - a actividade empresarial de Pedro Passos Coelho.

A revista titula a reportagem com “Os interesses de Passos”.

Ficamos a saber que as empresas de resíduos do grupo Fomentinvest, onde Pedro Passos Coelho deteve responsabilidades de gestão, tiveram como sócios (e num caso ainda têm) figuras envolvidas em escândalos financeiros: entre os quais Horácio Luís de Carvalho, que está a ser julgado por corrupção activa e branqueamento de capitais, ainda é sócio da sub-holding Tejo Ambiente.

Recorda a revista que quando, em Novembro de 2003, Passos Coelho entrou para o grupo, então liderado pelo "histórico" do PSD Ângelo Correia, Horácio Luís de Carvalho já era administrador e sócio da Tejo Ambiente, a sub-holding da Fomentinvest que controla as empresas de resíduos Ribtejo e HLC Tejo.

A este respeito, Carvalho, depois de ter vendido a HLC Tejo, do grupo de Ângelo Correia (convém referir que Correia é um testa de ferro de grupos financeiros, como atrás se assinala), passou então a deter 20% da Tejo Ambiente através da sua empresa HLC EGP - Engenharia e Gestão de Projectos.

Contudo, refere que, nos últimos anos, Horácio de Carvalho delegou a sua representação na administração da Tejo Ambiente no seu sócio Jorge Raposo de Magalhães.

Sublinha que o empresário está a ser julgado desde Outubro de 2009, no processo de adjudicação do aterro sanitário da Cova da Beira, que remonta à segunda metade dos anos 90, onnde é acusado de ter depositado 59 mil euros numa conta offshore de António Morais, o “célebre” professor de José Sócrates na Universidade Independente, que trabalhou com Armando Vara no Ministério da Administração Intema.

Refere que, segundo a acusação, António Morais terá favorecido Horácio de Carvalho através da sua consultora, a ASM, que prestava assessoria no concurso para o aterro. O valor do contrato em causa ascendia a 13 milhões de euros.

O concurso teve lugar quando José Sócrates ainda era secretário de Estado do Ambiente - e o actual primeiro-ministro chegou a ser investigado, mas no que lhe dizia respeito o processo foi arquivado em 2007.

Lembra ainda - segundo a revista - que, em finais de 1997, Horácio de Carvalho tinha vencido 10 concursos para aterros como o da Cova da Beira num total de 37, que se socorre de uma reportagem do jornal o Público, de 2009.

Contactado - e reportamos - pela Sábado, Pedro Passos Coelho não quis pronunciar-se sobre estes casos nem sobre assuntos que digam respeito às empresas. Ângelo Correia diz que a Fomentinvest “nada tem a ver” com Horácio de Carvalho: “Não temos qualquer relação com ele, nem está nos órgãos sociais.”

Os outros sócios da Fomentinvest envolvidos em escândalos são os empresários de Santa Maria da Feira António e Manuel Cavaco.

São os donos da construtora Irmãos Cavaco, que detinha 1% da Sociedade Lusa de Negócios (SLN), proprietária do Banco Português de Negócios, e 1,5% da SLN Valor. Mais adianta que estão envolvidos no processo do BPN acusados de cumplicidade com Oliveira Costa numa burla qualificada para iludir a supervisão do Banco de Portugal. Estes construtores e outros cinco accionistas do grupo SLN/BPN terão comprado a SLN Imobiliária à SLN, através de uma empresa offshore, mas corn dinheiro do próprio BPN, simulando uma mudança de propriedade apenas formal. A empresa ficava assim fora da alçada do Banco de Portugal.

Na Fomentinvest, os irmãos Cavaco foram sócios da empresa de recolha de lixo Ecoambiente entre 2005 e 2009, onde detinham 30% do capital, e pertenciam a um agrupamento de empresas para recolha de lixos em Albufeira. A Fomentinvest comprou-lhes a participação em Dezembro passado quando os irmãos Cavaco manifestaram intenção de vender. A construtora ainda é parceira noutra empresa do grupo: detém 37% da SDEL (construção e exploração de mini-hídricas). “Nunca houve ligação ao BPN no financiamento dessa empresa”, diz Ângelo Correia.

A revista informa que Pedro Passos Coelho, como administrador do grupo Fomentinvest, com responsabilidades pelo pelouro financeiro, trabalhava com uma boa parte das operações de crédito bancário do grupo e as relações com a banca a passarem por ele. De resto, enfatiza a Sábado, os seus créditos, como gestor, estãoligados aos resíduos.

Além disso, a publicação acentuou que o líder do PSD foi presidente do conselho de administração da HLC Tejo e da Ribtejo - dois aterros de resíduos situados no Ecoparque da Chamusca.

Segundo a Sábado, a sede da Fomentinvest é no 10º andar da Torre 3 das Amoreiras, em Lisboa, onde Passos Coelho ocupa (ou ocupou) um gabinete espartano a três metros do de Ângelo Correia, com uma vista avassaladora sobre Lisboa.

A Fomentinvest controla mais de 30 empresas com muitas relações com o Estado, distribuídas por três sectores: ambiente, energia e carbono.

A revista pormenoriza operações nada transparentes.

Em 2008, a Ribtejo foi alvo de uma contra-ordenação ambiental muito grave “por descarregar efluentes contaminados na ribeira de Lamas”, escreveu o jornal Público em Outubro de 2008.

Realça que as análises notavam que a concentração de sulfitos era 34 vezes superior aos máximos legais e que os sulfuretos os ultrapassavam 27 vezes.

A IGAOT aplicou a Ribtejo uma coima de 60 mil euros por incumprimento das normas de qualidade das águas, decisão da qual a empresa recorreu para tribunal, por entender que a entidade fiscalizadora se tinha enganado na verificação de parâmetros.

As três empresas ambientais da Fomentinvest terão sido alvo de 12 processos por infracções nos útiltimos anos.

Sublinhou ainda que, da mesma maneira que são fiscalizadas pelo Estado, muitas das empresas então sob do líder do PSD têm entidades estatais como clientes.

A HLC Tejo, por exemplo, tinha o Estado como única cliente, pois geria o aterro de resíduos urbanos da Chamusca (uma concessão atribuída por 10 anos pela Associação de Municípios da Lezíria), mas as autarquias não renovaram o contrato com a Fomentinvest em Maio de 2009.

Desde o ano passado, as autarquias tomaram conta da gestão do aterro, onde agora a Fomentinvest está a desenvolver um projecto de biogás através da CEBC - Produção de Energia.

Mas a revista esmiuça mais.

Uma grande parte da facturação de outra empresa do grupo, a Ecoambiente, também provém do Estado. Trata-se da segunda maior do País e trabalha para muitas câmaras municipais. Entre os grandes contratos com autarquias, conta-se a Câmara de Matosinhos (PS), onde a Ecoambiente criou uma empresa para recolha de lixo e limpeza de ruas, ao ganhar um concurso internacional de valor superior a 20 milhões de euros, em 10 anos.

Outro grande cliente da Ecoambiente é a Câmara de Albufeira (PSD), cuja prestação de serviços vale 27,8 milhões de euros entre 2005 e 2013 (era em sociedade com a Irmãos Cavaco).

Também são clientes da Ecoambiente as câmaras do Seixal e Almada (CDU), as de Olhão, Loures, Marinha Grande, Azambuja e Montijo (PS), e da Maia, Valongo e Mafra (PSD).

Por outro lado, aponta a revista que, no concelho de Sintra, onde Ângelo Correia é o presidente da Assembleia Municipal e Fernando Seara preside à Câmara (PSD), a Ecoambiente mantém um contrato com uma empresa municipal para o aluguer de viaturas para recolha de lixos e limpeza de ruas que ultrapassa os 2,5 milhões de euros por ano. Isto apesar da revista recordar que o estatuto dos eleitos locais dizer que os autarcas não podem celebrar contratos com as câmaras por onde foram eleitos.

Ângelo Correia explicou à Sábado que o contrato é anterior à sua ida para a Assembleia Municipal e afirmou que se demitiu, nesse momento, de presidente da Ecoambiente.

Outra empresa que pertence à Fomentinvest Ambiente é a ISBS, uma consultora adquirida em 2008 à Société Générale de Surveillance (SGS), que dá aconselhamento em “projectos inovadores para submeter ao QREN [Quadro de Referência Estratégico Nacional – de fundos comunitários]”, segundo o relatório e contas do grupo.

No portfólio de clientes publicado na página da empresa na Internet constam 18 entidades estatais, entre as quais câmaras, portos, institutos e empresas estatais, como CP e Metro de Lisboa, ou ligadas ao Estado como a EDP.

Mas há mais sociedades do grupo Fomentinvest que têm relações directas com ministérios.

É o caso da Ecoprogresso, que faz consultoria e opera no mercado de compra e venda de licenças de emissões de carbono. Segundo o relatório e contas da Fomentinvest, a Ecoprogresso colabora com o Ministério do Ambiente (o mesmo que fiscaliza as empresas de resíduos do grupo) e com a Agência Portuguesa do Ambiente.

No caso das mini-hídricas da SDEL (subsidiária da Fomentinvest Energia SGPS) em Cabeda, Parada de Pinhão; Armamar, Tabuaço e Fafe, o arranque dos projectos está pendente de decisões de entidades da administração pública e das autarquias. A Fomentinvest também ganhou concursos do Ministério da Economia para a construção e exploração de centrais de biomassa em Portalegre, na Covilhã e na Sertã (embora tenha participado em mais), mas os projectos estão parados.

Um dos concursos mais importantes em que a Fomentinvest esteve envolvida foi a reorganização da Galp, cujo modelo caiu quando o Govemo socialista de José Sócrates tomou posse. O grupo gerido por Ângelo Correia concorria em consórcio com os norte-americanos do grupo Carlyle para entrar na petrolífera. (A revista omitiu que o principal sócio português era o BES)

Em Janeiro deste ano, com Ângelo Correia ao lado, José Sócrates e o ministro da Economia, Vieira da Silva, participaram na inauguraçã no Mercado Abastecedor da Região de Lisboa, em Loures, uma das maiores centrais fotovoltaicas em ambiente urbano, que vai produzir energia suficiente para abastecer 3000 casas.

A central de energia eléctrica pertence a um consórcio liderado pela empresa Fomentivest.

Como se pode verificar o talentoso Passos Coelho tem uma sina ligada ao capital financeiro.

Certamente, o seu interesse pela dívida pública e pelo papel do Estado está muito ligado áqueles que querem continuar a ir buscar a sua principal fonte de rendimento ao...próprio défice do Estado. Tudo bons rapazes, não há dúvida.