terça-feira, 8 de junho de 2010

PENSÕES DE REFORMA: OS VAMPIROS ESTÃO AÍ




Eles têm reformas de luxo, mas têm direito a elas, porque trabalharam no duro. E continuam a trabalhar... e a arrecadar. Pobrezinhos!















Os agiotas da Comissão Europeia, onde pontifica um senhor chamado Durão Barroso, que foi primeiro-ministro de Portugal, estão a emitir orientações (melhor dizendo directivas) para os seus pares dos governos-membros, sustentando que se preparem para “sacar” mais dinheiro dos pensionistas dos respectivos países.

Para que conste, o burocrata da Comissão, que preconizou tal, chama-se Olli Rehn, e é o comissário europeu dos Assuntos Económicos e Monetários. Não é, pois, um paspalho qualquer.
Ele afirmou-o com todas as letras, embora, agora, haja muita gente a fazer ruído para dizer que não é bem assim.
Significa isto, em termos práticos, que os representantes dos especuladores e agiotas financeiros europeus estão dispostos nos próximos anos a admitir que vai existir um novo aumento do défice público, que, para servir a sede de enriquecimento da grande burguesia financeira especuladora, colocam já em marcha uma plano de novo roubo descarado dos “descamisados”.

Naturalmente, o PSD cá em Portugal já definiu essa posição. O PS argumenta, em abstracto, para se defender nesta fase, fará a mesma coisa, mas só em absoluta necessidade.

Falemos então de pensões de reforma.

Elas foram instituídas para servirem de apoio aos assalariados, aos produtores, que, a troco de um desconto do seu salário, ao longo de uma vida comprida de trabalho estipulada legalmente, receberiam uma subvenção vitalícia, após cessação do vínculo ao local de trabalho, que, em princípio, é apenas uma.

Claro que este enquadramento foi, de imediato, deturpado, pois os serventuários do poder político e económico, incluindo os patrões e os seus representantes directos, os administradores e similares, instituíram sistemas de benefícios próprios à custa da segurança social geral.
Ou seja, recebem pensões por meia dúzia de anos ao serviço de uma instituição política ou económica, estatal ou para-estatal, acumulando com salários astronómicos em actividades privadas ou públicas, onde nem sequer deveriam estar.

Há dois anos, cerca de quatro mil destes beneficiários de bens dos outros sacavam mais de 200 milhões de euros só da Caixa Geral de Aposentações.

E este regabofe, este roubo dos descontos de quem trabalhou no duro, tem de ser denunciado com os seus nomes, pois eles são parte integrante consciente do descalabro que existe nas despesas públicas.
Eles são, juntamente, com os especuladores financeiros – de que aliás são, na realidade, acólitos, cúmplices ou serventuários – os vampiros que sugam o erário público.

O rol é imenso. Todavia, estes nomes são citados, porque, frequentemente, são eles os propagandistas oficiais ou oficiosos dos planos de limitações dos cortes nos salários e nas pensões de quem trabalha.

Comecemos por Eduardo Catroga, ex-ministro das Finanças de Cavaco Silva, recebe uma pensão da Caixa Geral de Aposentações de cerca de 10 mil euros mensais. Pois, apesar deste valor que recebe por ter sido, essencialmente, um burocrata económico-político, continua a acrescentar um salário como professor catedrático de uma Universidade pública, o ISEF, além dos ordenados como administrador em várias empresas privadas.

Em 2004, o ex-ministro Mira Amaral decide pedir a reforma da CGA, numa quarta-feira e no dia seguinte já tem um despacho assinado para receber uma pensão de 18.156 euros. Era administrador, há três/quatro anos, da Caixa Geral de Depósitos. Continuou (e continua) a receber rendimentos como administrador de várias empresas privadas.

Um caso ainda mais paradigmático, o de José Silva Lopes. Foi ministro das Finanças de vários governos, desde o tempo de Vasco Gonçalves e depois de Mário Soares. Esteve sempre na crista da onda: à esquerda e a direita. Que já vem do tempo de Marcelo Caetano. Nos tempos mais recentes, tem sido um dos principais arautos dos cortes salariais e das reduções de pensões.
Foi administrador da CDG entre 1969 e 1974. Governador do Banco de Portugal entre 1975 e 1980. Desde Janeiro de 2004, Presidente do Conselho de Administração do Montepio Geral, onde recebia por ano um ordenado de 400 mil euros, fora as representações e outras prebendas. Saiu, penso que em 2008, de PCA do Montepio, escrevendo aos seus colaboradores, sublinhando que o fazia aos 74 anos, porque a idade já não lhe permitia suportar tais responsabilidades.
CLARO, FICOU COM VÁRIAS REFORMAS.

Pois, logo em 2008, foi nomeado administrador da EDP renováveis, acumulando, certamente, um ordenado idêntico ao anterior. Pelo menos. Sem qualquer pudor.

O rol pode ser engrossado pelo actual Chefe de Estado que, alem de duas reformas, ainda recebe o salário de Presidente da República. Ele que é o porta-voz oficial do controlo da despesa pública…
Também se pode juntar o do candidato Manuel Alegre, embora eu não saiba quanto recebe de uma pensão da RDP, onde, praticamente, nunca foi trabalhador.

Mas, pode juntar-se o caso do actual Secretário de Estado da Protecção Civil, Vasco Franco, que se reformou aos 50 anos, com várias pensões. Ou Alberto João Jardim, que entre sálarios do cargo que exerce (Presidente do Governo Regional da Madeira) e uma reforma da função pública mete no bolso qualquer coisa com 143 mil euros.

Isto é escandaloso? Claro que é. É inadmissível, porque foram eles que engendraram esta quadratura do círculo.

E torna-se mais gritante e revoltante, porque, atendendo aos dados de 2005, cerca de 85% dos reformados recebiam pensões inferiores a um salário mínimo nacional. E aqueles senhores e outros sempre se opuseram ao aumento de pensões mais carenciadas.
Então, porque existem problemas com os Orçamentos da Segurança Social, se, pelo menos, nos anos entre 2005 e 2007, aquela teve saldos consecutivamente positivos?

Cito, para o efeito os dados de um economista Eugénio Rosa (2005: 321,9 milhões de euros; 2006: 1.077 milhões de euros; 2007-1ºTrimestre: 413,2 milhões de euros) “apesar de estar a sofrer um forte impacto negativo resultante da grave crise económica e social que o País enfrenta (entre 2001 e 2005, as despesas com o subsídio do desemprego aumentaram 107%, quando nos 5 anos anteriores – 1996/2000 – tinham subido apenas 15%; também entre 2001 e 2005, as contribuições recebidas pela Segurança Social cresceram apenas 12,4%, quando nos 5 anos anteriores – 1996/2000 – tinham aumentado 43,7%)”.

E respondo, porque os dinheiros da Segurança Social foram desviados, por um lado, para serem injectados em investimentos capitalistas, por outro, para apoios mais que obscuros em ditas reestruturações e ajudas a empresas, cujos resultados nunca foram tornados públicos. Serviram para beneficiar grupos sociais muitos restritos, como o futebol e até religiosos, bem como empregues em obscuras, e sem resultados práticos, políticas geradoras de emprego.
E poder-se-ia somar uma lista ainda maior de outras iniquidades.

Que tudo isto sirva de alerta. Pois, os sugadores da riqueza nacional dos países da União Europeia, incluindo Portugal, andam aí. E eu sou, também, pensionista.

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