Distribuição equitativa entre estas dias classes? Quem pode acreditar nisto?
Nos últimas semanas, ouviu-se uma algazarra dos diabos, proveniente especialmente de economistas ligados ao sistema bancário, ao patronato embutido na especulação bolsista, clamando contra o incremento da dívida pública, vociferando contras as obras geridas directamente pelo Estado, lançando a ave do agoiro da bancarrota. Alguns desses economistas e gestores fizeram mesmo um escarcéu dos diabos, propagadeando aos quatro ventos que era necessário uma reunião urgente com o actual Chefe de Estado, Cavaco Silva, que, como antigo ministro das Finanças e Primeiro-Ministro de governos onde cresceu o défice do Estado, lhe abriu, generosamente, as portas do Palácio de Belém.
Ao mesmo tempo, et pour cause, o actual e recente eleito líder do PSD, Passos Coelho, tirou pensou ser um passe de mágica "defesa do país", e em conluio com o actual Primeiro-Ministro, José Sócrates, conspiraram para elaborar e por em prática medidas que eles lançaram aos quatro ventos que eram absolutamente neecssárias para "conter a dívida pública".
Decidiram então, nas costas de todos, incluindo dos seus próprios partidos, que iriam aumentar o IVA, o IRS e IRC.
José Sócrates, que há menos de um mês, renegava que as finanças públicas estivessem em derrapagem total, adoptou umas máscara de pessoas honesta e sustentou que "as medidas aprovadas representam de uma forma equitativa os sacríficios". E jurou, como um menino de coro, que fazia isto para salvar o país.
Balelas.
O IVA, com um acréscimo percentual de 1% (tendo em atenção as taxas de 5 %, 12 % e 20 %) irá fazer, com que o contribuinte normal, ou seja a maioria dos que trabalham e os seus reformados, vão fazer entrar nos cofres do Estado algo que deve rondar os 800 milhões de euros. Por seu lado, os valores que serão retirados do IRS irão sacar ao assalariado (pequeno e médio, essencialmente) algo que se vai aproximar dos mil milhões de euros.
O IRC, a pagar pelas grandes empresas, essencialmente, deverá situar-se entre os 180 e os 200 milhões de euros.
Ora, a repartição em igualdade é, pois, um sofisma, quando se confrontam os números.
Mesmo assim a alta finança barafusta. As palavras inflamadas de Fernando Ulric, o Presidente do BPI, a afirmar alto e bom som que se caminha para o abismo são exemplo disso. E porquê? Porque havendo falta de poder de encaixe financeiro no Estado, a alta finança, que desde que tomou as rédeas do poder económico em Portugal, viveu, sempre, da especulação dos empréstimos de onde retirava lucros astronómicos, está a ressentir-se da sua mais que primordial fonte de enriquecimento.
Logo, quer mais, - quer que os cofres do Estado se encham novamente de dinheiro - para que a sua engrenagem do lucro fácil, à custa do mesmo Estado, entre nos carris. Daí para se que consiga esse restabelecimento, os impostos têm de ser buscados, essencialmente, a quem pode ser esmifrado, sem capacidade de fugir às taxas e impostos, os assalariados e os pensionistas.
Os antigos ministros das finanças, que se congregaram com Cavaco Silva, e eles tanto são do PSD, CDS, como PS, foram os mesmos que exponenciaram a dívida pública, desde 1976, com gastos públicos fraudulentos, que deram o seu asentimento a concursos ilegais, que desperdiçaram os Fundos Europeus por amigalhaços e companheiros de cargos públicos e privados. Eram eles, com ligações directas à alta finança, que governavam e impunham leis, que produziram, nestes trinta anos, aumentos sucessivos dos défices públicos. E agora, querem mais sangue e suor de quem trabalha para manter e fazer subir os seus enriquecimentos.
Os dados são públicos: Com a crise de envergadura que existe, as cinco principais instituições banacárias (CGD, BPI, BES, BCP e Santander) a operar em Portugal anunciaram, com fanfarras, que no primeiro trimestre deste ano tiveram um lucro de cerca de 500 milhões de contos (isto só em três meses, com crise, pasme-se!!!). As chamadas empresas de topo, como a EDP, Galp e PT, no mesmo período, tiveram um lucro líquido de, respectivamente, 309 milhões, 65 milhões e 100,3 milhões de euros.
As revistas da economia da alta finança, como a FORBES, divulga que a fortuna pessoal (e repito e sublinho pessoal) de Belmiro de Azevedo ultrapassa os 1,5 mil milhões de dólares. A - pessoal - de Américo Amorim ultrapassa os três mil milhões.
A revista Exame informa que as fortunas dos 25 mais ricos do país atingem os 18 mil milhões de euros, ou seja quase 11 por cento do PIB de Portugal.
Com esta desigualdade, por muito que o Primeiro-Ministro diga que está a salvar o país, não poderá haver um restabelecimento pacífico dos gastos públicos. Vai trazer barreiras e barricadas, quer queiramos, quer não.
Somente uma política de coragem para enfrentar o poder do capital financeiro poderá inverter o actual caminho para o enfrentamento. E esse caminho, mesmo no actual regime, poderá ser considerado: ir buscar, através de taxas extraordinárias e pesadas, o dinheiro que enche as contas encobertas ou não da alta finança e dos especuladores bolsistas. É uma reforma que, apesar de tudo, está ao alcance do actual poder.
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